DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-002/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel) e equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, Item - (Ampla Participação), vencedora a empresa: Supreme Unidades Moveis LTDA, inscrita no CNPJ: 46.768.028/0001- 7, Vencedora do item 01, no valor total de R$ 200.100,00 (Duzentos mil e cem reais), Itens - (Exclusivos Para ME, EPP e MEI), vencedora as empresas: CMED Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 20.444.829/0001-90, Vencedora do item 01, no valor total de R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais), Evolução Vet Equipamentos Veterinários - LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.830.196/0001-38, vencedor dos itens 02,05,07 e 12, com o valor global de R$ 15.885,25 (Quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Esfera Master Comercial LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 26.527.362/0001-29, vencedor dos itens 3 e 4, com o valor global de R$ 8.530,00 (Oito mil quinhentos e trinta reais), K.C.R.S. Comercio Equipamentos EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 21.971.041/0001- 03, vencedor do item 09, com o valor global de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de maio de 2023. DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP-PE Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas: Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 13.414.166/0001-04, Valor Global Registrado: R$ 529.953,44 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); 02 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.297.103/000166, Valor Global Registrado: R$ 1.083.279,34 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos); 03 - LUCAS GOULART HOLANDA EPP, CNPJ n° 11.435.516/0001-85, Valor Global Registrado: R$ 1.071.400,00 (Um milhão, setenta e um mil e quatrocentos reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 007/2023 - SRP-PE. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - ESF, e Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcantara e Vigilância Sanitária (Visa), junto a Secretaria de Saúde do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 e maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: A PROPOSTA VENCEDORA foi apresentada pela empresa AMPARO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.554.165/0001-85, com o valor global de R$ 705.942,00 (setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais), por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias; A empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60 apresentou a proposta com o valor global de R$ 726.438,25 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). No entanto, sua proposta não foi analisada tendo em vista possuir valor maior que a proposta julgada vencedora. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.004/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 13 de Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.004/2023, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-CE, conforme Projeto Básico, edital e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 10 de maio de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01.23-PE Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e material de proteção individual (EPI), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 24 de Maio de 2023, às 09:00hs. Local: www.bllcompras.org.br Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 9 de Maio de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual resultante do referente ao Contrato Nº 2018.09.18.01-01, da Tomada de Preço Nº. 2018.09.18.01, Processo nº 2018.09.18.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Otilio Rufino de Lima EEF, Distrito do Igaroi, Município de Orós/Ce, conforme especificações do anexo I. Contratada: Sedna Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.197.577/0001-11. Assina pelo Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Fundamentação Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos incisos I, II, III, V e XVII, do art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Cláusula Décima -Terceira - Das Rescisões Contratuais, do contrato acima mencionado. A rescisão contratual foi feita unilateralmente. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados o Adiamento, devido o primeiro Alteração do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.01-SRP para Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, e copa e cozinha e demais material de consumo), conforme Anexo I, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/Ce, do dia 15 de maio de 2023 às 09h para o dia do dia 24 de maio de 2023 às 09h, por modificações editalícias. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, no horário de 08h às 12h ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/Ce, 10 de Maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIV A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão de habilitação da Tomada de Preços 001/2023-DIV, que tem por objeto a contratação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal, para atendimento junto às Unidades Administrativas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, a se realizar no dia 16/05/2023, terça feira, às 9:00 AM, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000. Palhano - CE, 10 de maio de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Especificação do Item 04 Cadastrado na Plataforma BBMNET - Pregão Eletrônico Nº PE-13/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Softwares para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE. Publicado no DOU, edição de 05/05/2023, página 200, Seção 3, Onde LÊ-SE: Item 04: Locação de Software para Gerenciamento de Pesquisa de Preços, com Finalidade de Consultar Preços Praticados no Mercado por outros Órgãos da Administração Pública, visando o Aprimoramento dos Serviços do Setor de Compras da Entidade. LEIA-SE: Item 04: Locação de Software de Controle Adequação e Confecção da Carta de Serviços para atender a Lei 13.460 de 26 Junho de 2017. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 10 de maio de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 005.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 924482/2021/MDR/CAIXA. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Morais LTDA, JCON Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA, Quatro I Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Monte Carmelo LTDA, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Mix Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 19 de maio de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 10 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL