DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, 6. KLF Serviços, 7. Jose Urias Filho LTDA - J.U.F Servicos e Empreendimentos-ME, 8. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 9. M&C Construções LTDA-EPP, 10. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 12. Momentum Construtora Limitada, 13. Real Servicos LTDA, 14. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 15. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 16. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. Construtora Êxito LTDA, 19. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 20. IDEAL Construcoes e Servicos LTDA, 21. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. G.A Rabelo Junior Rabelo Junior Construtora e Servcos, 23. WU Construcoes E Servicos LTDA, 24. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, 25. Construtora Vipon EIRELI, 26. Projemaq Construções e Serviços LTDA, 27. ICV Construção Civil LTDA, 28. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 29. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, 30. JMS Pajeu Construções, Locações e Serviços LTDA, 31. Construtora Moraes LTDA, 32. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, 33. Amparo Servicos e Empreendimentos, 34. Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, 35. Teotônio Construções, Comércio, Indústria e Serviços EIRELI, e 36. Ramalho Servicos e Obras LTDA. Inabilitadas: 1. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, 2. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. N3 Empreendimentos e Participações, 5. EKS Construções e Serviços LTDA, 6. Cofem Construções, Serviços, Tecnologia e Locações EIRELI-ME, 7. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 8. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 9. J2 Construções e Serviços LTDA, 10. J. H. S. Servicos e Obras LTDA, 11. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Pereiro - CE, 9 de maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 24 de Maio de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 029/2023, oriundo do Processo Nº 2023.05.10.01, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios que compõem as cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 10 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.24.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Jose Weliton Leite Fernandes. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Instrução musical teórica e prática (instrumentos de sopro e percussão) de componentes da Banda de Música Municipal "Conceição do Cariri", no município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Weliton Leite Fernandes. Data de Assinatura do Contrato: 11 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.006/2022-PERP Contratante: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2022-PERP: nº 10.006/2022-06SMS, Valor global: R$ 1.532,72 Contratada: Joao Paulo Barbosa da Silva Gráfica, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Barbosa da Silva; nº 10.006/2022-05SMS, Valor global: R$ 10.194,44 Contratada: Clichê Impressão Digital EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maria Elizete Nunes dos Santos Araújo; nº 10.006/2022-08SMS, Valor global: R$ 24.151,26 Contratada: RB Comunicação Visual EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Renato Augusto de Assunção Ribeiro; nº 10.006/2022-07SMS, Valor global: R$ 400.735,42 Contratada: Francisca Jamile de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 13, 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP: nº 16.001/2022-03SDS, Valor global: R$ 13.764,10; nº 16.001/2022-04SDS, Valor global: R$ 27.528,20 - Contratada: BMK-AP Empreendimentos EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Ana Paula Barroso de Souza. Objeto: Aquisição de material para a distribuição gratuita, 600 unidades de kit bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica a Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.967/2014 e do Decreto nº 001/2014 de 01 de abril de 2014, art. 3º para atendimento às famílias carentes do município e seus distritos. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 13/03/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações, torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz no município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP com a abertura das propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 17/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.04.26.1.1. Dispensa de Licitação Nº 2023.04.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa R S Comercio de Importados EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001 - 34. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (informática) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.409,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e nove reais), Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Rubens de Souza Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 701190123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 16/05/2023 as 09h realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0701190123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP/01/140323/SMS Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/140323/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PROJETO TIPO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005 - Habilitadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, P.A.C. PLUS LTDA, R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, HABITE ENGENHARIA EIRELI, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA VIPON LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, E.C. PRODUÇÕES LTDA, MANDACURU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA - EPP, A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP e APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Inabilitadas: DEP LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/05/2023 às 09h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 10 de Maio de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP/01/150323/SIT Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/150323/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE - Habilitadas JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; - Inabilitadas: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; D E P - LOCACOES & SERVICOS LTDA; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 19/05/2023 às 09:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 10 de Maio de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados que o lote 27 do Pregão de nº 022.2023-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante/Ce (com Cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP), foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Maio de 2023 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA Pregoeiro