DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu-CE, 9 de maio de 2023 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0113/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. Da Fundamentação: PE nº 22023 - SMS e ARP Nº 066/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.242,80 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ivanor Zaions. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0114/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: PE N° 2205- SMS e A.R.P. Nº 109/2022 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 8.138,00 (oito mil e cento e trinta e oito reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0116/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22054-SMS e A.R.P. Nº 003/2023 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 34.560,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0110/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o nº 17.892.706/0001-08. Da Fundamentação: PE N° 22059 - SMS e A.R.P. Nº 011/2023 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 19.620,00 (Dezenove mil seiscentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Abdon Rosalino Lima de Paiva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0117/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22006- SMS E A.R.P. Nº 044/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo I, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 64.231,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e um reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0115/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 42.017.679/0001-71. Da Fundamentação: PE N° 22002 - SMS, A.R.P. Nº 047/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Letícia Vasconcelos Frota Vinas. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0112/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40. Da Fundamentação: Edital do PE n° 22024/2022 - SMS e ARP Nº 075/2022 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Suema Tussi Brunelo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0120/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do P.E. Nº 23003 - SEPLAG, A.R.P. Nº 003/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papel A4). Valor Global: R$ 25.956,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, contado a partir sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0121/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa JPJ CO M E R C I O VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do P.E. Nº 23003 - SEPLAG, A.R.P. Nº 003/2023 e seus anexos. Do Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papel A4). Modalidade: P.E. Nº 23003 - SEPLAG, A.R.P. Nº 003/2023. Valor Global: R$ 41.620,00 (quarenta e um mil e seiscentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, contado a partir sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0118/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0118/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. Da Fundamentação: Edital do PE n° 22062- SMS, A.R.P N° 015/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de fórceps odontológicos I para os Centros de Saúde da Família da Atenção Básica e Centro de Especialidades Sérgio Arouca (CEO), unidades da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 33.264,11 (trinta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0119/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36. Da Fundamentação: Edital do PE n° 23001 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Mauricio Cavalcante Filizola. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SMS (SRP) (BB Nº 996704) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo e insumos de odontológicos II destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P232106/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23025 - SMS (SRP) (BB Nº 996704). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.02.06.01-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Lumiere Lux Energia LTDA Data da Assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2023. Valor: R$ 4.641.732,25 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.02.06.01-CP. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo De vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0701.25 752 0035 1.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1751000000 - 1754000000. Assina pela Contratada: Camila Dias Serrano - Sócia Unipessoal. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal.