DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100219 219 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PE A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE, conforme Proposta Nº 044422/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Maio de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 25 de Maio de 2023, às 09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e Site Municipal. Tamboril-CE, 10 de Maio de 2023. MOIZEIS DOS SANTOS FEITOSA Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2804.01.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preços Nº 2804.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de serviços de individualização de fgts, (mensal) com emissão de RE, GRF para pagamento, de acordo com valores fornecidos pela Caixa Econômica Federal, referente parcelamento de Nº 2014- 007493 e DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) junto a Prefeitura Municipal de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 29 de maio de 2023, às 9h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Trairi - CE, 10 de maio de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2403.01.2023.CP A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação do Concorrência Nº 2403.01.2023.CP, destinado à construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na Sede e Distritos no Município de Trairi/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Trairi - CE, 10 de maio de 2023 FRANCISCO OLIVEIRA DIAS Secretaria de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 209.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0209.01/2022-TP - Objeto: reforma e ampliação da E. E. F. Firmino Francisco Moura na localidade de Angelim do Municipio de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 08 - Proponente: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 22 - Proponente: KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 29 - Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, 30 - Proponente: Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 31 - Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42. Empresas Habilitadas: 01 - Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. 02 - Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89. 03 - Proponente: Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55. 04 - Proponente: LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76. 05 - Proponente: GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/000143 06 - Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 07 - Proponente: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 09 - Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84 10 - Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18 11 - Proponente: Torres Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 39.607.955/0001-47 12 - Proponente: Marea Locações e Serviços, CNPJ Nº 10.923.326/0001-44 13 - Proponente: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-97. 14 - Proponente: ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15 15 - Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90 16 - Proponente: Locativa Serviços - ME, CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 17 - Proponente: Completa Serviços e Construções, CNPJ Nº 17.411.277/0001-00 18 - Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02 19 - Proponente: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80 20 - Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 21 - Proponente: 2Y Consultoria, Construções e Participações, CNPJ Nº 24.717.419/0001-15 23 - Proponente: Allvo Comercio e Serviços, CNPJ Nº 15.165.763/0001-60 24 - Proponente: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 25 - Proponente: L B Construções EIRELI, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76 26 - Proponente: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81 27 - Proponente: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82 28 - Proponente: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 25 de abril de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 1509.01/2022-TP - Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida na localidade de Gualdrapas do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Proponente: MV & R Locação e Construção - EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35, Proponente: 2Y Consultoria, Construções e Participações, CNPJ Nº 24.717.419/0001-15, Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, Proponente: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, Construções Venix EIRELI, CNPJ Nº 38.261.987/0001-70, Proponente: Marquinhos Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, Proponente: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, Proponente: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001- 63, Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, Proponente: J L Engenharia Projetos e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.823.846/0001-27, Proponente: Loriso Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.225.231/0001-45. Empresas Habilitadas: Proponente: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, Proponente: Torres Construções & Serviços, CNPJ Nº 39.607.955/0001-47, Proponente: Energy Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 19.595.003/0001-85, Proponente: Constrol Engenharia LTDA - ME, CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, Proponente: Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, Proponente: Zeip Construtora & Locações - ME, CNPJ Nº 44.159 038/0001-87, Proponente: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, Proponente: RR Magalhães Teixeira Construções - ME, CNPJ Nº 30.654.210/0001-64, Proponente: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, Proponente: Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08, Proponente: Construtora Comar LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001- 77, Proponente: Marea Locações e Serviços, CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, Proponente: PDA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.755.086/0001-40,. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 10 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE FOMENTO Extrato do Termo de Fomento º. 1204.01.2023, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 1204.01.2023, cujo Objeto: Firmar Termo de Fomento com a Fundação Sócio Educacional Francisco Damasceno do Município de Trairi Ceará, respaldado pela Lei Municipal nº 1.042/2023, de 24 de março de 2023, pela Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para o repasse de recursos oriundos da Secretaria de Educação, para fomentar o custeio de prestação de serviços de aulas para alunos da Educação Infantil ao 8º Ano do Ensino Fundamental no Colegio Zefinha Ribeiro Barbosa do Municipio de Trairi Ceará. Fomentada: Fundação Sócio Educacional Francisco Damasceno. Valor: R$ 1.360.071,60. Fundamentação: respaldado pela Lei Municipal N° 1.042/2023, de 24 de março de 2023, pela Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 disponível no site: https://www.Trairi.ce.gov.br/licitacao.php e Flanelógrafo da Prefeitura. Vigência: 12 (doze) meses. Início: 20/04/2023 - Término: 20/04/2024. Fomentante: Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação. Trairi - CE, 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1 Prosseguimento A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.14.1 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio nº 0.656.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF), no dia 12 de maio de 2023 às 08:30hs, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 10 de maio de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.1 Prosseguimento A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.06.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados em reforma e construção de edificações para utilização como pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, no dia 12 de maio de 2023 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 10 de maio de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SEDUC Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC. Conclusão da construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - Creche PROINFÂNCIA - Tipo I. Vencedor: Construtora AG LTDA., CNPJ 34.326.829/0001-09, com o Valor Global de R$ 1.478.141,09 (Hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e um reais e nove centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Sra. Willia Maria Oliveira de Andrade, investida como Secretária de Educação. Data: 05 de maio de 2023. Viçosa do Ceará - CE, 5 de maio de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 23050501-SEDUC, resultante da Concorrência nº CP 01/2023-SEDUC: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária: 1301 Fundo Des. da Educação Básica e Val Magis 12 365 0271 1.074 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Escolas de Educação Infantil, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fontes de Recurso 1542000000 Transf. do Fundeb 30%. Objeto: conclusão da construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - Creche PROINFÂNCIA - Tipo I Vigência do Contrato: até 270 (duzentos e setenta) dias contratada: construtora AG LTDA-ME, CNPJ 34.326.829/0001-09 Valor Global: r$ 1.478.141,09 (Hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e um reais e nove centavos) assina pela contratada: Abraão de Aquino Guimarães assina pelo contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará - Ce, 05 de maio de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Ed u c a ç ã o .