DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 00084/2023 EMPRESA: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; Processo de nº 002837/2023 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000015/2023; OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo: 01 (uma) Carreta Agrícola compatível com o Micro Trator, por meio do Repasse Federal do MAPA, Proposta Transferegov nº 030337/2022, Convênio nº 938043; DO VALOR: 6.639,99 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) DA VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2024 Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 09 de maio de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito CONTRATO 00085/2023 EMPRESA: JÚLIO CÉSAR FANTINI RIGO 02507208090; Processo de nº 002837/2023 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000015/2023; OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo: 01 (um) Micro Trator Agrícola, por meio do Repasse Federal do MAPA, Proposta Transferegov nº 030337/2022, Convênio nº 938043; DO VALOR: 43.990,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa reais) DA VIGÊNCIA: 09 de maio de 2024 Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 09 de maio de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito CONTRATO 00086/2023 EMPRESA: MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA; Processo de nº 002837/2023 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 000015/2023; OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo: 02 (duas) Retroescavadeiras, por meio do Repasse Federal do MAPA, Proposta Transferegov nº 030337/2022, Convênio nº 938043; DO VALOR: 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) DA VIGÊNCIA: 09 de maio de 2024 Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 09 de maio de 2023; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 51/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLATINA-ES. CONTRATADA: DOCE DIVERSÃO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CÓDIGO CIDADES: 2022.019E0700001.01.0018. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa para fornecimento de pão francês destinado a atender a demanda do CENTRO POP e dos CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo II, e Anexo I do Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até o dia 31/12/2022, tendo início a partir da data da publicação deste instrumento. Deve-se observar que a vigência do contrato poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes a contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro de 2023, podendo, ser realizado termo aditivo para fins de esgotamento do objeto contratual e prorrogação contratual para o ano subsequente. VALOR GLOBAL: R$ 48.573,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais). DATA: 09/05/2023 MICHEL BERTOLO - Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ID CIDADES 2023.019E0700001.01.0028 O Município de Colatina/ES torna público que às 09h 30min, do dia 27 de junho de 2023, realizará a abertura da Concorrência Pública n.° 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil Municipal- CEIM, no bairro São Miguel, localizado à rua Fortunata Trento Galazi, s/n, Bairro São Miguel, Município de Colatina/ES. Edital disponível no site: "http://www.colatina.es.gov.br" JAMILLE QUEVEDO DENADAI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ID CIDADES 2023.019E0700001.01.0029 O Município de Colatina/ES torna público que às 09h 30min, do dia 29 de junho de 2023, realizará a abertura da Concorrência Pública n.° 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do CEIM Vila Treviso, localizado à Rua Luiz Simonassi, s/n, Loteamento Residencial Vila Treviso, Bairro Maria das Graças, Município de Colatina/ES. Edital disponível no site: "http://www.colatina.es.gov.br" JAMILLE QUEVEDO DENADAI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLÁVIO SANTOLIN DE BORTOLO. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. VALOR: R$ 695.231,50 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 017/2022, processo administrativo nº 3.301/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: L.T. SANTOS ME. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. VALOR: R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 017/2022, processo administrativo nº 3.301/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE- ES: 2022.021E0700001.02.0012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGX SERVICO S , LOCACOES, TRANSPORTES E MANUTENCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. VALOR: R$ 740.299,00 (setecentos e quarenta mil, duzentos e noventa e nove reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 017/2022, processo administrativo nº 3.301/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 25 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000023/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, em razão de alterações no Edital. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 25 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 10 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0011 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapagem de pneus usados para caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto por um período de 12 meses. Vencedores: RAFA PNEUS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 133.569,90. Dores do Rio Preto/ES, 10 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a: CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO. A realização do certame está prevista para o dia 30/05/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Processo: 1145/2022 Valor: R$ 647.545,02 ID: 2023.025E0600001.01.0002 Ecoporanga-ES, 10 de maio de 2023 LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0011 O Município de Guaçuí-ES, por meio dos seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 24/05/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de duas retroescavadeiras, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 24/05/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes ocorrerão a partir das 09h, do dia 24/05/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.. Guaçuí-ES, 10 de maio de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro