DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 10 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0009, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. Guarapari/ES, 10 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, após resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas SERRANA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, ECCO LTDA, CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA ME e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA, oriundos do Processo Licitatório nº 014/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia geotécnica, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar os serviços de terraplanagem e muro de contenção para construção da "Escola Agenor de Souza Lé em Criciúma, Ibatiba - ES". A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e da Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação, conforme atas de julgamento realizadas nos dias 12 (doze) e 13 (treze) do mês de abril de 2023, decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas SERRANA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA no Lote 02, ECCO LTDA no Lote 01 e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA nos Lotes 01 e 02 e pela HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA ME para o Lote 02. Após interposição de recurso pela empresa ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA quanto à sua inabilitação, a Comissão permanente de Licitação juntamente com a Contadora do Município, MANTÉM a decisão de INABILITAÇÃO da empresa ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação declara o Lote 01 como FRACASSADO e fica CONVOCADA a empresa habilitada CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA ME para o Lote 02 e demais interessadas, para abertura do envelope de proposta no dia 12/05/2022 às 09:00hs. Comissão Permanente de Licitação de Ibatiba-ES. LUCIANO MIRANDA SALGADO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 017/2023. Objeto: Registro de preços objetivando a futura contratação de Jornal de grande circulação, para o serviço de Publicação dos Atos Oficiais e Informes Institucionais e Publicitários do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 18/05/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, considerando a solicitação da Secretaria requisitante. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0014 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Montanha- ES, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.494/2022, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Sessão de Lances: 24/05/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote /Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.02.000 JOELSON ALVES FERNANDES Gestor e Ordenador do Fundo Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 002/2023, processo administrativo nº4595/2022 Objeto: Aquisição de material de artesanato e gêneros alimentícios, objetivando a realização de oficinas de artesanato e confecção de bolos, biscoitos e doces, em atendimento as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS deste Municipio, em favor das empresas. Alessandra Nunes Lords Me, Alpha Comercial de Diversos Eireili - Me, Inter Master Comercio de Serviços, Ls Materiais e Equipamentos Ltda Me, Primus Magazine Lt d a . Montanha, 10 de maio de 2023. JOELSON ALVES FERNANDES Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 24 de maio de 2023, permanecendo inalterado o horário e local. Em, 10 de maio de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº23/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 24/05/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/05/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0005 Em 10 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Snop Correlatos Indústria e Comercio LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 51.371,00 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e um reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023 PROCESSO Nº 011625/2022. Santa Teresa/ES, 04 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Inter Master Comercio de Material de Escritório e Serviços LTDA OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 24.159,05 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023 PROCESSO Nº 011625/2022. Santa Teresa/ES, 04 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito