DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023 PROCESSO Nº 011625/2022. Santa Teresa/ES, 04 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Malta Comercio LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.683,78 (setenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023 PROCESSO Nº 011625/2022. Santa Teresa/ES, 04 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 84/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Lourdes Lucia A. Costa Medicamentos EIRELI-ME OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.399,70 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023 PROCESSO Nº 011625/2022. Santa Teresa/ES, 04 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICIPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira/SEAD, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", por solicitação da Secretaria Requisitante para readequação do Termo de Referência, visando a Aquisição de 2 (dois) veículos Automotivos, Processo nº 10633/2023 - SEMAS, com abertura das propostas: prevista para às 13:30min. do dia 10/05/2023. Início sessão disputa: às 14:00h. do dia 10/05/2023. I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra/ES, 9 de maio de 2023. KARLA VIANNA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 10/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 495.406,83 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0016 Vargem Alta/ES, 10 de maio de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 ( SRP) PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 ( SRP) WCompras ID 235105 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0032 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000045/2023 WCompras ID 235105 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATOEMENDA N° 39660001. Acolhimento das propostas a partir de: 12/05/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 25/05/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 25/05/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 000015/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, DA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES LOCALIZADO NA GARAGEM DA PREFEITURA NO BAIRRO VILA SÃO MIGUEL, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA GELSON GAVA, SN°, BAIRRO MORRO GRANDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00015/2022 pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Segunda a contar do dia 03 de maio de 2023 até o dia 03 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 975/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00015/2022 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 509.310,00( quinhentos e nove mil trezentos e dez reais ), referente a reequilibrio econômico financeiro, a partir do dia 03 de maio de 2023, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 975/2023. 2.2. Os novos valores unitários estão descritos a seguir: LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA DO TIPO FOLL ON /ROLL ON), passando de R$ 8.143,77 (oito mil cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais) mensal. TRANSPORTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II passando de R$ 75,76 ( setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos ), para R$ 87,58 ( oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) TN/M. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2023, conforme descritos abaixo: 08001.1545299232.953- - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 33903900000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 170400000000 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSACOES FINANCEIRAS VALOR ADITIVADO:R$ 509.310,00( quinhentos e nove mil trezentos e dez reais ) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 de maio de 2023 a 03 de fevereiro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO CONTRATO Nº000028/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 200.496,71 (duzentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 04 de abril de 2023 à 03 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023