DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100223 223 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 120/2022 PROCESSO Nº 61.118/2021 Das partes: PMVV X RAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. Do objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de geradores de energia elétrica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Do prazo: 12 (doze) meses a contar de 13/05/2023. SEMSA/PMVV. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Ata De Registro de Preço 224/2022. Processo Licitatório nº 2837170/2022. Processo Contratação nº 1640031/2023. Contrato nº 198/2023. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, sondagem e elaboração de documentos técnicos. Valor: R$ 648.032,93 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos). Dotação Orçamentária: 13.01.15.451.0016.2.0091 - contenção de encostas em áreas de risco. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações e 4.4.90.51.80 - estudos e projetos. Fonte de Recurso: 1.500.0345.0000 - CP BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 266-000. Data da assinatura do termo: 02/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - PROCESSO Nº 7342362/2023.077E0600022.02.0042. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÓLEO DE SOJA). Início de entrega das propostas: dia 15/05/2023. Final de entrega das propostas: às 13:30h do dia 26/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 26/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de maio de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Retificado. O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 RETIFICADO, do tipo menor preço por item, tendo como Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos hospitalares, para manutenção das ações do Hospital Público Municipal. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 10 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 23/05/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 20/2023. Objeto: Eventual e futura locação de escavadeira hidráulica com martelo hidráulico de 520 KG para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 10 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás, torna público que o pregão eletrônico SRP 17/2023. Objeto: Eventual E Futura Aquisição de Pneus Automotivos Para Equipar a Frota Pertencente Ao Fundo Municipal de Saúde, fica adiado para o dia 23/05/2023, às 10h, no portal de compras públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 10 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 24/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 018/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote único, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Parques infantis, fornecimento e instalação, para as unidades de ensino (escolas municipais e conveniadas, centros municipais de educação infantil e centros de educação infantil conveniados e unidades a serem construídas) da Rede Municipal de Ensino que oferecem Educação Infantil, conforme medidas, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000785/2022, da Secretaria Municipal de Educação, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01106.00000001/2022-15, Processo Administrativo Sim nº 000012192/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 10 de maio de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): L.C. VERISSIMO PRADO CNPJ: 02.045.618/0001-01 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, A FIM DE, ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS- GO. Valor Global: 1.163.140,29 Vigência: 04/05/2023 À 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84, devidamente representado pelo Prefeito, Sr. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO. CONTRATADA: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, inscrito na CNPJ Nº 01.692.763/0001-03, VALOR: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Veículo para a Assistência Social do Município de Arenópolis-Go. DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.08.244.2013.1.091.4.4.90.52 (281- 517) 0001 - 01.04.122.1001.1.079.4.4.90.52 (100) 0087 - Emenda parlamentada do Deputado Estadual Lêda Borges Processo 202100042001212 DATA: 10 de maio de 2023 DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeitura Municipal de Arenópolis-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de maio de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TENDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 26 de maio de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 046/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE ESCRITÓRIO E MÓVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FAUNA DOMESTICA E AO ALOJAMENTO DE ANIMAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 048/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DE TESTES PSICOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizara às 14hr15min do dia 25 de maio de 2023, a REALIZAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, constante na publicação realizada no Diário Oficial da União-Seção 3, N° 70, datada de 12 de abril de 2023, página 378, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira