DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás-GO, 10 de maio de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, Praça José Delotério Alves, nº 05, Centro, CEP. 76.340-000, Estado de Goiás, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 30/05/2023, às 8h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para execução de Reformas no Ginásio Municipal, localizado na Av. Dona Ana Laureano Cardoso, Qd. 50, Lt. 01, Centro, Município de Carmo do Rio Verde-GO, referentes à: 1- emenda parlamentar nº 293/2022, processo nº 202200042000430 - Aumentar a altura do telhado e na reforma geral; e 2- emenda parlamentar nº 1457/2022, processo de nº 202200042000662 - Retirada do piso existente, e execução de um novo piso da área da quadra (somente da área esportiva da demarcação do futsal), conforme especificações contidas nos Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos ANEXO I - parte integrante do edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 10 de maio de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE-GO. Contratado: BRACON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.290.038/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução obra de construção de Pórtico na entrada da cidade, Centro, Carmo do Rio Verde-GO, conforme especificações contidas nos projetos, memoriais, planilhas, orçamento cronograma e demais documentos informativos, integrantes do edital. Período: 08 (oito) meses. Valor global: R$ 231.000,41 (Duzentos e trinta e um mil reais, e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº 03.0308.15.452.0005.1016.449051. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social de Catalão (Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão - CNPJ nº 14.963.960/0001-61) comunica que, devido ao CANCELAMENTO da sessão realizada no dia 17 de abril de 2023, REPUBLICA a seguinte licitação: Pregão Presencial - nº 034/2023 - Processo nº 2023010631 - dia 25/05/2023 às 08h:15min - Local: Núcleo de Editais e Pregões Municipal - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas alimentícias para o período de 12(doze) meses. Edital e anexos retificados e demais atos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou consultados no Núcleo de Editais e Pregões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, Catalão, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Catalão-GO, 10 de maio de 2023. MARCEL AUGUSTO MARQUES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 068/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023017006, Pregão Presencial n.º 007/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE e Diário de Grande Circulação no Estado de Goiás. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA., CNPJ sob o nº 24.946.442/0001-93, no valor de R$ 214.957,00. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão de Contratação, no dia 07/06/2023, às 08 horas, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para recapeamento asfáltica na modalidade de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade na Av. Brasil do município de Ceres/Go, conforme recursos do Financiamento, PROPOSTA Nº 028944/2021, (Transferegov), cujo órgão concedente é o GOVERNO FEDERAL através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o convenente MUNICÍPIO DE CERES-GO. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 10 de maio de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2023 às 8:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 009/2023, menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA SOCIETY EM QUADRA DE AREIA, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL 1475, PROCESSO 202200042000665 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ Flores de Goiás-GO, 10 de maio de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de maio de 2023 às 8:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TEODORO SOBRINHO, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL 987, PROCESSO 202200006012995 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ Flores de Goiás-GO, 10 de maio de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 70969/2022. Modalidade: Chamada Pública para Credenciamento nº 03/2023. Contrato n. º: 695/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. CONTRATADO CLINICA MED CENTER EIRELI, CNPJ sob o nº 23.059.179/0001-58. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços para realização de exames de imagem de média complexidade, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e unidades sob gestão da mesma. Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. Prazo: 03/05/2023 à 03/05/2024. Valor total: R$ 2.317.906,13. Dotação Orçamentária nº: 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.50.107.64,0378.4.11. 10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.50.107.89 Processo Administrativo: 3729/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Contrato Nº .º: 145/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.767.328/0001-54. Objeto: Aquisição de quadros branco escolares, item fracassado no pregão 035/2022, para a escola Municipal Pastor Otaídes Alves dos Santos, através de Convênio por meio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa - G O. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor total: R$ 2.880,00. Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168.4 .4.90.52.00.42.120.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que a Empresa ELIAS FERNANDES DIAS 02290992119 - CNPJ 20.097.565/0001-46, foi a VENCEDORA do Certamente, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Contratação da execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO na região de Morro de Campo (Zona Rural), município de Formoso/GO, visto ter sido a detentora do menor preço global. Informações gerais estão disponibilizadas no site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377- 6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO, 10 de maio de 2023. LIDIA GABIA VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data da Abertura dos Envelopes: 31/05/2023 - 09:00 Horas O Município de Itajá/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, nº 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Presidente da CPL Sr. Marcelo Faria Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Chamada Pública nº 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7500 ou no site www.itaja.go.gov.br Itajá-GO, 10 de maio de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a revogação do Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, por interesse público superveniente, em observância ao Despacho n° 0118/2023 proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM/GO, para fins de adequação e aperfeiçoamento do instrumento convocatório. A SESSÃO PÚBLICA, que se encontra suspensa na presente data, será adiada para data futura sine die, pelo que está CPL irá divulgar maiores informações a respeito em momento posterior. Jaraguá-GO, 10 de maio de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação