DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 010/23 a empresa: DFM ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 34.442.179/0001-97, por descumprir o item 15.5.2 e 15.5.3 do edital; DELCO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 37.097.482/0001-50, por descumprir o item 15.5.4 do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA-ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 10 de maio de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATO: Nº: 020/2023: JOHONATAN DE MORAIS TOME, CNPJ Nº 45.846.352/0001-09 OBJETO: Aquisição de Moveis LICITAÇÃO: Dispensa licitação Nº169 /2023. VALOR: R$ 12.466,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Municipio de Nazário - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 09/05/2023 pág 198, Seção 3, nº 87 no Diário Oficial Da União, onde se lê: realizar no dia 31 de abril de 2023 as 09:00, leia-se: realizar no dia 31 de maio de 2023 as 09:00. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documentos constantes no (s)/do (s) envelope (s) de HABILITAÇÃO e PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preço n. 011/2023 [que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização dea Serviço de Reforma da USF - Pedregal, EQ.05, (Localizado no Bairro Vila União, Quadra 635, Lote 06, Novo Gama - GO)] a empresa CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 38.662.313/0001-88. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documentos constantes no (s)/do (s) envelope (s) de HABILITAÇÃO e PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preço n. 011/2023 [que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de Serviço de Reforma e Ampliação da USF-Equipe 03, (Quadra 734, Lote 1A, Pedregal, Novo Gama - GO)], a empresa CSB CONSTRUTORA SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME, CNPJ: 08.532.002/0001-33. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 10 de maio de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023, às 08:00 horas do dia 29/05/2023, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Reforma e Adequação da Escola Municipal Aramides de Godoy, no Município de Padre Bernardo-Goiás, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br. Informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 10 de maio de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11284/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 12/05/2023 ao dia 31/12/2023, as inscrições para credenciamento de ASSISTENTE SOCIAL (30 horas), para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 008/2023 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3556- 1800. Paraúna-GO, 10 de maio de 2023. ELVIS LAPOT DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 05 de Junho de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, visando a Empreitada por Preço Global, visando a Contratação de empresa do ramo visando execução de obras e serviços de engenharia civil, de construção do Centro de Imagens, no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Croquis, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia-GO, 10 de maio de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pontalina/GO. Contratado: Construir Construções e Projetos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. Prazo: 09 (nove) meses - vigência do contrato. Valor: R$ 510.701,09 (quinhentos e dez mil, setecentos e um reais e nove centavos). Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 002/2023 e Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Pontalina, 02/05/2023. Edson Guimarães de Faria/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Reabertura MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA 011/2023 TIPO: Melhor Técnica OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 02 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse atendendo as necessidades município de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 29 de junho de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de maio de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVE DURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 30 de maio de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, sendo: o registro de preços para a contratação mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras, com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis do equipamento, para atender as necessidades do Município de Rubiataba e seus Fundos: (Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente), pelo período de 12(doze) meses, conforme especificados no Anexo /Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 10 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO (*) Espécie: Rerratificação ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 20.03.14.001/2022, Processo administrativo nº 1000023639/2022, Tomada de Preços nº 028/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03 e a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.640.812-0001-98; cujo objeto do contrato é a contratação de empresa de engenharia para construção da ESCOLA MUNICIPAL PRADO - Rua RP 17 Esq. com Rua RP 20 - APM 11- Senador Canedo - GO. Onde se lê: Cláusula Primeira - do Objeto A partir da presente data - 30/08/2022 - considera-se rescindido o instrumento do Contrato nº: 20.03.14.001/2022 de Tomada de Preços n°: 028/2021, originada pelo Processo Administrativo n°: 1000002263/2021, referente à contratação de empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal Prado - Rua RP 17 esq. com Rua RP 20 - APM 11- Senador Canedo - GO, nos termos do art. 15, II, da lei n°: 8666/93, ficando revogada toda as Cláusulas Contratuais referente ao Contrato nº: 20.03.14.007/2022 na Modalidade Tomada de Preços nº: 028/2021, firmado com a empresa supra citada. Leia-se: Cláusula Primeira - do Objeto A partir do dia 30 (trinta) de setembro de 2022- (30/09/2022), considera- se rescindido o Contrato nº: 20.03.14.001/2022, proveniente da Tomada de Preços n°:028/2021, Processo Administrativo n°: 1000002263/2021, referente à contratação de empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal Prado - Rua RP 17 esq. com Rua RP 20 - APM 11- Senador Canedo - GO, nos termos do art. 15, II, da lei n°: 8666/93, ficando revogada toda as Cláusulas Contratuais referente ao Contrato nº: 20.03.14.007/2022, firmado com a empresa supra citada.. Senador Canedo/GO, 01 de setembro de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF.21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e Cultura CPF/MF.957.490.551-91 Decreto 1.171/2022 Gestor Contratante.