DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Canedo/GO, 30 de agosto de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF.21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e CulturaCPF/MF.957.490.551-91 Decreto 1.171/2022 Gestor Contratante. () N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 10/5/2023, Seção 3, página 233, com incorreção. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000002175/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NILSON GOMES CAETANO, AVENIDA PROGRESSO QUADRA 14, LOTE 01, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil) em favor da empresa BREMPI CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 21.983.211/0001-61; VICTOR ALVES PELLOZO Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES CORPORATIVOS E NOTEBOOKS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, constante do Processo Administrativo nº. 1000004918/2023, com abertura prevista para o dia 18 de maio de 2023, às 09h00min, SERA SUSPENSA, por prazo indeterminado, para alterações e ajustes no Termo de Referencias. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, Senador Canedo-GO, 10 de maio de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO URBANA, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 10 de maio de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Adiamento e Retificação do Pregão Eletrônico nº 13/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de julgamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023, que seria realizado no dia 12/05/2023 às 09:00 horas, ficando adiado para o dia 24/05/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a MODIFICAÇÃO/CORREÇÃO que será efetuada nas especificações dos itens do Anexo I- Termo de Referência do edital. Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis-GO, 10 de maio de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Nº 6/2023 OBJETO: Registro de preço para futuras Aquisições materiais de construção, reparos, materiais elétricos, hidráulico, ferramentas, EPI's, materiais de segurança, acabamentos, pinturas, (MATERIAIL BETUMINOSO), Emulsão Asfáltica e Outros, para atender as necessidades de todas as Secretarias do município conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 24/05/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 10 de maio de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 26 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL no endereço Avenida Tancredo neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão/MA, licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços conclusão de obra inacabada de Quadra Coberta com vestiário (25,80 X 38m) padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Amapá do Maranhão - MA, conforme ID: 1019458 - TERMO DE COMPROMISSO PAC2 N° 09511/2014 // 15350. Disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 9 de maio de 2023. WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 67/2023 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 67/2023, referente ao Adesão a Ata de registro de preços; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA. Publicado no DOU de 06 de abril de 2023, Seção 3, pág. 223. Onde lê-se: Valor global: R$ 165.383,46 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), Leia-se: Valor global: R$ 162.075,00 (cento e sessenta e dois mil e setenta e cinco reais). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 08 de maio de 2023. Contrato nº 70/2023 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 70/2023, referente ao Adesão a Ata de registro de preços; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum-Açu/MA. Publicado no DOU de 06 de abril de 2023, Seção 3, pág. 223. Onde lê-se: Valor global: R$ 84.006,18 (oitenta e quatro mil, seis reais e dezoito centavos), Leia-se: Valor global: R$ 84.001,95 (oitenta e quatro mil, um real e noventa e cinco centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 08 de maio de 2023. Contrato nº 69/2023 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 69/2023, referente ao Adesão a Ata de registro de preços; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA. Publicado no DOU de 06 de abril de 2023, Seção 3, pág. 223. Onde lê-se: Valor global: R$ 1.285.789,06 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e seis centavos), Leia-se: Valor global: $ 1.285.391,70 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 08 de maio de 2023. Apicum-Açu/MA, 10 de maio de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 043/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 003/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 41.297.282/0001-18. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.824,60 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª TANIA MARIA MARINHO PRAZE R ES (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Sr.ª Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 044/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 003/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.198,40 (cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINATURAS Sr.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação.