DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100227 227 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 334/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 176.944,30 (cento e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 335/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 246.096,65 (duzentos e quarenta e seis mil e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 10 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 322/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.828.413/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.903,55 (vinte e cinco mil e novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2-052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Rafaela Martins de Carvalho (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 323/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 62.662,24 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2-052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Gracielle Vilaça Santos Ferreira (Contratada). EXTRATO DE ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 542/2022 - INFRA, referente Concorrência Pública N° 005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. PRORROGAÇÃO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, de 20 de abril de 2023 a 20 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 10 de abril de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083.4.4.90.51.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Antônio Raimundo Silva Sousa (Contratado). AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO. Após certificar que não houve interposição de recurso, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: E. RODRIGUES DDOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12, D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001-00, RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001-73, CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03 para no dia 15/05/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Publica nº 03/2023, Proc. Adm. Nº 9825/2023. Balsas - MA, 5 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 86, Brasília - DF, 08 de maio de 2023, página 225. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2620/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios de primeira linha para manutenção preventiva de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 21/2023/MA. Contratado: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇO S AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.746.723/0001-19. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2023 e encerramento em 27/04/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de abril de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 21 de junho de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 10 de maio de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 31 de maio de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 10 de maio de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2023 A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, para Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, a proposta de preço da empresa: P C G CONSTRUCOES LTDA - ME. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Boa Vista do Gurupi - Ma, 8 de maio de 2023. ANTÔNIA NAZARÉ SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CPL DP Registro de preço para a prestação de serviço de confecção de camisetas e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 24/05/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 9 de maio de 2023. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira