DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100236 236 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tipo "Menor Preço" por item, relativo ao Processo nº 090/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a visando a eventual aquisição de peças e materiais para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Atenção Primária, Unidades Especializadas e IST/AIDS". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 12/05/2023 às 08h59min do dia 24/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 24/05/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 24/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 10 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Abertura de envelope de proposta PROCESSO Nº 009/2023 O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para a abertura dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO, referente a TOMADA DE PREÇOS nº003/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta e empreitada por preço global, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa da engenharia para execução da Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre no município de Juti, conforme contrato de repasse nº908658/2020/MAPA/CAIXA - Operação 1074641-43, Programa Agropecuária Sustentável, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 10 de Maio de 2023, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro. Juti/MS, 5 de maio de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA E EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 152/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 10 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Concorrência 02/2023, referente a Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica, pavimentação blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no municipio de Nioaque/MS, conforme financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA, contrato de financiamneto nº 607.479-49/2022, celebrado entre a Uniao por intermédio da Caixa Econômica Federal e do município Nioaque/MS. ADJUCO o objeto em favor da empresa BTG EMPREENDIMENTOS,LOCAÇÔES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.568.896/0001-09, com valor de R$ 3.246.814,08 (tres milhoes duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos) NIOAQUE - MS, 10 de maio 2023. KELI FREITAS Presidente da Comissão VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nº. Processo: 110005/2022; b) Nº. Licitação: 43/2022 - TP; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data da Homologação: 09/05/2023; e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada para construção de um auditório e ampliação da sala dos professores da Escola Municipal Prof. Efantina de Quadros, localizada na Rua. Espírito Santo, 1705- com área total de 748,12 M², com BDI 22,23%, SINAPI 09/2022- Mato Grosso do Sul sem desoneração. Participante: V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI - Total do participante: R$ 1.181.043,00 Total Geral: R$ R$ 1.181.043,00 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023 - aviso de repetição de licitação - O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 31/05/2023 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 3/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 9 de maio de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 002/2023, ref. ao Pregão Presencial nº 064/2022, Processo nº 221/2022.Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: VALDSON JOSÉ DA SILVA- EPP, inscrito no CNPJ nº 01.882.459/0001-29.Do Objeto: Serviços de Transporte Escolar Urbano e Rural destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, conforme Anexo I (Projeto Básico e Termo de Referência) constante do Edital. Alfenas 24/02/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 308/2022, Ref. a Dispensa de licitação nº 79/2022, Processo nº 344/2022. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: DIONY CRISTAL OBRAS, SERVIÇOS, COMÉRCIO E REVENDA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.116.110/0001-72.Do Objeto: Reforma e adaptação do imóvel para instalação do Centro Municipal de Atendimento a pessoa em Situação de Rua, localizado a Avenida Governador Valadares, nº198, Centro de Alfenas-Mg. Alfenas 22/012/2022. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 01/2023, ref. ao Pregão nº 079/2022, Processo n° 259/2022. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: CMM- Sistemas de Informação e Serviços, inscrito no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: contratação de empresa especializada serviços técnicos profissionais na cessão de softwares de gestão municipal integrada em ambiente 100%WEB, bem como os serviços de migração, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico remoto. Alfenas 14/02/2023, Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022, Ref. a Pregão Presencial nº 084/2021, Processo n° 327/2021. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: MARCOS ANTÔNIO MORAES- MEI, inscrito no CNPJ nº 23.965.792/0001-34. Do Objeto: Prorrogar por 150 dias o prazo de vigência a partir de 09/03/2023 até 09/08/2023. Alfenas 22/02/2023, Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais básicos de construção. A data de abertura do certame será dia 25/05/2023 às 13:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fraldas descartáveis infantil e geriátrica e absorventes. A data de abertura do certame será dia 26/05/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de maio de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Pregoeira comunica o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de café em pó. A nova data de abertura do certame será dia 29/05/2023 às 14:00 horas. Justificativa: após análise na impugnação recebida, verificou-se a necessidade de alteração no descritivo e consequente realização de novos orçamentos. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de maio de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços N°0058/2023, empresa: SK Lab Diagnósticos LTDA, valor: R$1.619,80. Ata de Registro de Preços N°0059/2023, empresa: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LTDA, valor: R$44.994,20. Ata de Registro de Preços N°0060/2023, empresa: Medmil Prosutos Médicos Hospitalares, Farmacêutico e de Laboratório LTDA, valor: R$3.400,00. Ata de Registro de Preços N°0061/2023, Pouso Farma Hospitalar LTDA-ME, valor: R$34.407,00. Ata de Registro de Preços N°0062/2023, Soma Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor: R$13.991,00. Ata de Registro de Preços N°0063/2023, empresa: Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários LTDA, valor: R$7.450,00. Data de Assinaturas: 08/05/2023, vigência: 08/05/2024.Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.