DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100239 239 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 ATA 048/2023- Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fica SUSPENSA a licitação em epígrafe para que sejam realizadas as devidas correções no processo, em atendimento a impugnação apresentada pela empresa Sengel Construções Lt d a . Congonhas, 10 de maio de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Proc. Licitatório Nº 069/2023, Pregão Eletrônico Nº 019/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais. Data: 29/05/2023, às 09:00 Horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão à disposição dos interessados no SITE www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no SITE www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 041/2023 Pregão Eletrônico - 015/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para atendimento das demandas das diversas secretarias desta administração municipal - Tipo: Menor Preço por item - Critério de Julgamento: Menor Preço - Data do certame: 24/05/2023 às 08:30h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 10 de Maio de 2023 VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 25/05/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 037/2023 - Processo n° 086/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos, memoriais e planilha orçamentária de um parque municipal de lazer e projeto de pavimentação para ligação entre Bairros. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 Processo de Compra n.° 050/2023 - Processo Licitatório n.° 028/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes e materiais para realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e Urinálise, para atender a demanda de compra dos itens que foram frustrados/desertos, previamente listados no RP 021/2022, em atendimento as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita: Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 16, 17, 19, 20, 22, 24 e 30, EMERSON SOUZA ELIAS, referente aos itens 10, 11, 12, 13 e 23 e CMG DIAGNÓTICA LTDA, referente aos itens 06, 07, 09, 25, 27 e 28. Os itens 08, 14, 15, 18, 21 e 29 foram fracassados. O item 26 foi deserto. Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial para Registro de Preços n.° 004/2023 - Processo de Compra n.° 050/2023 - Processo Licitatório n.° 028/2023- Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, ao valor global de R$ 114.392,40 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); EMERSON SOUZA ELIAS, ao valor global de R$ 19.036,00 (dezenove mil e trinta e seis reais); e CMG DIAGNÓTICA LTDA, ao valor global de R$ 133.780,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta reais). Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2023. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Procedimento Licitatório nº 042/23. Objeto: Aquisição 01 veículo leve e 01 veículo adaptado para cadeirantes para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Saúde e de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG, com recurso próprio e pelo recurso fundo do idoso. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 29/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de maio de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sessão dia 29/05/2023 às 08:00h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de maio de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N°:042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº:042/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cuparaque, com as seguintes frentes de obras: Serra do Kazim 01 (trecho 01); Serra do Kazim 01 (trecho 02); Serra do Kazim 02; Serra do Edinho; Morro do Nenem; Morro do Bonju (trecho 01); Morro do Valter e Morro do Bonju (trecho 02), conforme Contrato de Repasse OGU N°:938966/2022 - Operação:1086330-82 - MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 1.912.999,04 (hum milhão e novecentos e doze mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência: 09 (nove) meses, a partir da Ordem de Serviços (AIO) expedida pela Plataforma + Brasil. Cuparaque- MG, 10 de maio de 2023. Rogério Vicente Mendes. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:054/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:003/2023, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em engenharia para Reforma da UBS Vila Nova, nos termos da Resolução No:8.429/2022 - SES/MG. A abertura será dia 30/05/2023 às 13h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 10 de maio de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E X T R AT O Tomada de Preços nº. 012/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 107/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Tomada de Preços nº. 012/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 107/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Participou do certame: DNS Engenharia Ltda, a sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de maio de 2023. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 15/2023, tendo por objeto: Registro de Preço para aquisição de EPI'S (equipamento de proteção individual) para os servidores da atenção primária, vigilância sanitária e média alta complexidade em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 25/05/2023 às 08h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 10 de maio de 2023. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, centro, inscrito no CNPJ 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Manoel Franklin Rodrigues, torna público que se acha aberta nesta unidade licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA INTEGRAL, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de engenharia para Construção de uma Edificação com 2 (dois) pavimentos, com finalidade de Uso Múltiplo, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espindola, s/n, Centro - Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 11 de maio de 2023, às 09:00h do dia 27 de junho de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 27 de junho de 2023, na Secretaria de Licitações, na sede Administrativa da cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, horário de Brasília - DF. Fica agendada a Visita Técnica no Local de Execução da Obra, para o dia 19 de junho de 2023, a partir das 09:00h. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00, às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail - [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453- 1714. Dona Euzébia/MG, 10 de maio de 2023 RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL