DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 31/05/2023 até as 09:00 horas. Maiores informações através do link: https://transparencia.durande.mg.gov.br/licitacoes e/ou pelo Telefax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Durandé-MG, 10 de maio de 2023 CLAUDIA TULLER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Tomada de Preço nº 001/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, na data de 26/05/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 078/2023, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando a execução de calçamento em vias da Zona Rural deste município, conforme Contrato de Repasse nº 934926/2022/MDR/CAIXA, tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Ervália/MG, 9 de maio de 2023. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Ervália/MG - Pregão Eletrônico - Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, na data de 25/05/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº 075/2023, Registro de Preço nº 038/2023, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos e hospitalares, dentre outros itens correlatos, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br / www.bllcompras.org.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 09 de maio de 2023. Ervália/MG, 9 de maio de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Agrifama LTDA. Processo 0122/2023. Contrato n° 117, Inexigibilidade 017/2023. Valor R$ 2.329,80. Objeto: contratação de empresa autorizada para que seja feita revisão obrigatória por quilometragem do veículo Agrale/Marrua AM200 placa RNT-3H71. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 10/05/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP RP Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 034/2023, PP RP nº 011/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 24/05/2023, às 08:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL PP RP Nº 12/2023 Proc. Adm. nº 035/2023, PP RP nº 012/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 25/05/2023, às 07:30hrs Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 10 de maio de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. PREGÃO PRESENCIAL n. 25/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n. 61/2023. (...) O artigo 34 da Lei Federal n. 11.488/2007 estabelece que aplica-se o disposto no Capítulo V a X, na Seção IV do Capítulo VI e no Capítulo XII da Lei Complementar n. 123/2006 às cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta anual até o limite definido no inciso II do caput do art. 3º, da Lei Complementar n. 124/2006. Os benefícios do artigo 48 da LC 123/2006 encontram-se dispostos no Capítulo V, Seção I da referida lei e, portanto, aplicáveis às cooperativas, desde que a receita bruta anual de que trata o mencionado artigo não ultrapasse R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Neste passo, temos que a cooperativa poderia participar da fase de lances nos itens destinados exclusivamente às microempresas, inexistindo quaisquer ilegalidades a respeito. Assim, ratificamos e reiteramos os termos da ata da sessão de 19 de abril de 2023. Remetam- se os autos para homologação pela autoridade competente Frutal/MG, 5 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2023 - PAC 00090/2023 - Aquisição de materiais de consumo (gênero alimentício), destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil, CAPS ll e CAPS AD lll) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Portaria MS 3089 de 23 dezembro de 2011. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (PAGUE MENOS STAFF LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 67.494,80, Valor Total da licitação R$ 67.494,80 (Sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 31 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000031/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de escovas dentais adulto e infantil e creme dental, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 25 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 25 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 23/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de dietas enterais e fórmulas modificadas e suplementos orais para Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 25 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 25 de MAIO de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico prorrogação - PROC. N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, CONTENDO SOM, PALCO E GERADOR ELÉTRICO, PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FESTA DO INHAME DE INHAPIM QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08, 09, 10 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura dia 25/05/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Protocolo 25/05/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA E X T R AT O TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 CONTRATO 39/2019 X SÃO JUDAS TADEU LTDA. CNPJ: 18.489.336/0001-25. Fund.: Pregão 03/2019-SMS/FMS, Proc. Adm. 007.007.2019/00301 e Lei 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses, contados a partir do dia 16/04/2023 e reajuste de 11,30%, equivalente a R$ 124.575,50 e o acréscimo de R$ 245.415,10, equivalente a 20% do valor global do contrato. Vl.: R$ 1.472.490,60. Dot. Orç: 2089.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 03 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. E X T R AT O TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 CONTRATO 69/2019 X SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.369.911/0001-04. Fund.: Pregão 16/2019-SMS/FMS, Proc. Adm. n°. 007.007.2019/00528, Decreto nº 3.555/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520/02, a Lei 8.666/93, Decreto Municipal 5.298/2005, a Lei Complem. 123/2006. Obj.: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 03/05/2023. Vl.: R$ 386.524,84. Dot. Orç: 2065.339039, 2066.339039 e 2068.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 25 de abril de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. E X T R AT O TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 CONTRATO 273/2019 X BIONEXO DO BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI. CNPJ: 04.069.709/0001-02. Fund.: INEX. 17/2019 - SMS/FMS, Proc. Adm. nº 007.007.2019/02380, Lei nº 8.666/93. Objeto: acréscimo de R$210.078,00 e prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 06/03/2023. Vl.: R$ 210.078,00. Dot. Orç: 2217.339040 e 2065.339040. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 03 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde.