DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 49/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 113/2023 Fica revogado o PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 049/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 113/2023 - cujo objeto consiste na Contratação de empresa para serviços de reparo da lona de cobertura da concha acústica, anfiteatro Norberto Honório Martins, no município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 10 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 16/2022 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 393/2022 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo vias, drenagem, contenções e sinalização vertical, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 11/05/2023 até o dia 13/06/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 13/06/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 13/06/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 10 de maio de 2023. RENATA B. DOS S. MOREIRA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63/2023 PL 137/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de estrutura metálica para cobertura em palco (Concha Acústica) localizado na Praça de Eventos Julifest, no Município de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 14/06/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da do Depto. De Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ERRATA I - PL 121/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 06/06/2023 às 12:30 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PL 116/2023 Vencedor: MD Máquinas Agrícolas Ltda. Valor Total: R$16.400,00. Vencedor: RK Implementos Agrícolas Ltda. Valor Total: R$18.580,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 O Municipio De Itacarambi Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará O Pregão Eletrônico N° 20/2023 - Proc. 47/2023, Tendo Como Objeto: Aquisição E Instalação De Equipamentos Destinados À Captação De Sinais De Telefonia Celular E Configuração Dos Equipamentos Para Transmissão Do Sinal Na Comunidade Do Fabião II. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 15/05/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 26/05/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 26/05/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de maio de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Proc. Licitatório 47/2023 O Prefeito torna público o extrato da ata de habilitação: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de Escola Pública Municipal na Rua Pedro Rosa das Chagas, s/nº, Bairro Jardim Europa III, Itaguara/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001767/2021/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura Municipal de Itaguara/MG. Empresas participantes New Power Soluções em Engenharia Ltda e Consill Construtora Irmãos Lara Ltda foram inabilitadas. Aberto prazo recursal quanto a fase de habilitação. Itaguara, 10 de maio de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna-se público a homologação dos Lotes 01 e 03, Processo nº 015/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender a demanda do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Fornecedor: Aburachid Transportes Ltda, CNPJ 01.100.688/0001-44, Lote 01 - Locação de veículos leves com condutor, valor total do lote 01: R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais). Lote 03 - locação de veículos tipo van e micro-ônibus, valor total lote 03: R$ 489.999,96 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologação: 10/05/2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 001/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos grupos de convivência do centro de referência de assistência social - CRAS, através do programa alimenta Brasil. Contratados: Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$ 3.968,70. Contrato n° 086/2023. Mateus da Conceição Pereira, CPF 377.258.156-00, Itanhandu/MG. Valor: R$ 1.482,00. Contrato n° 087/2023. Maria Noronha, CPF 469.838.486-91, Itanhandu/MG. Valor: R$ 3.517,00. Contrato n° 088/2023. Marta de Noronha Silva, CPF 818.840.876-04, Itanhandu/MG. Valor: R$ 1.906,50. Contrato n° 089/2023. Vigência dos contratos: 31/12/2023. Dotações: 183/193, Fontes: 2.660/2.661. Data dos contratos: 03/05/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito E X T R AT O Pregão Eletrônico n° 35/2023 - Objeto: aquisição de filtros/refil para purificação de água, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga - Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 80° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 4.974,30 referente a Portaria GM/MS nº 3.641 de 21 de dezembro de 2020. Dotação: ficha 424, fonte 2600. Data: 10/05/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito E X T R AT O Pregão Eletrônico 33/2023 para aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital acrescentando informações. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 24/05/2023 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA R E T I F I C AÇ ÃO TP nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de construção de um vestiário e uma quadra poliesportiva. RETIFICA-SE o edital para inclusão do Quadro de Composição de BDI referente ao item 02, em consequência prorroga-se a data do certame para o dia 30/05/2023 no mesmo horário e local anteriormente designados. O termo de retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira-Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 53/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 3.644,00; TDF Negócios Agropecuários Ltda/R$ 31.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de implementos agrícolas denominadas gradesaradoraemotocultivador (tratorito) em atendimento à demanda da comunidade montealtodestemunicípio Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 77/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço de Pregão n°023/2022 - Realizado pela CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SudeneContratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Strada Veículos e Peças Ltda./ R$ 1.046.066,68 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 020/2022, processo licitatório nº 008/2022, para aquisição de veículo automotor zero km do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 71/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço de Pregão n°002/2023 - Realizado pela CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SudeneContratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consorcio SPA Transportes/ R$ 3.497.970,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de Registro de preços para fatura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; Fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.