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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 242

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100242 242 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 51/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 11/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda/R$ 225.984,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2117501 processo de licitação nº.: 175/2021 modalidade: tomada de preço n°. 017/2021 contratante: município de janaúba/mg contratada: jjf construtora locação de máquinas ltda objeto da licitação : ampliação e melhoria do campo vila nova dos poções no município de janaúba-mg vigência: 09/11/2021 a 09/04/2023 prorrogação: 09/04/2023 a 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225701 processo de licitação nº.: 057/2022 modalidade: dispensa n°. 018/2022 contratante: município de janaúba/mg contratada: raniery guilherme josé vicente objeto da licitação : locação de imóvel para funcionamento da casa de acolhimento residência inclusiva. (rua deusdete gonzaga 116, saudade) vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023 prorrogação: 18/03/2023 a 18/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo de aditivo de reajuste ao contrato N° 225701 Processo de Licitação n°.: 057/2022 Modalidade: Dispensa n° 018/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Raniery Guilherme José Vicente Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento Residência Inclusiva. (rua Deusdete Gonzaga 116, Saudade) Valor do reajuste mensal: de R$ 1.500,00; para R$ 1.527,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227701PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 077/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 028/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Clebison Barbosa de Souza OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mais Viver. (rua João Medeiros 179, bairro Algodões) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2023 PRORROGAÇÃO: 14/04/2023 a 14/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 53/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 3.644,00; TDF Negócios Agropecuários Ltda/R$ 31.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de implementos agrícolas denominadas grades aradora e motocultivador (tratorito) em atendimento à demanda da comunidade monte alto deste município. Janaúba/MG, 25 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 51/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 11/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda/R$ 225.984,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem. Janaúba-MG, 25 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Nº. 108/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 108/2023, na modalidade pregão presencial n° 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDV's), para uma gestão eletrônica, que permita o contratante de forma integrada e simutânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA 1ª ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de kits de produtos de higiene e limpeza, conforme solicitação da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. . Abertura da sessão dia 25.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 9 de maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 EDITAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 31 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição de mobiliário de escritório, mobiliário eletrodoméstico, elêtronicos e diversos, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do município de Japaraíba. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 10 de maio de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Abertura dia 24/05/2023 às 08h00, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para sistema de telefonia sobre IP, conforme especificação constante no Termo de Referência, que fará parte do Edital como anexo. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Abertura dia 25/05/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para elaboração de Dossiê de Registro, conforme metodologia e exigência do IERPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e deliberação vigente, para enquadramento do município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 10 de maio de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA E X T R AT O AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, Contratada L AG B ACESSORIOS E PECAS LTDA, CNPJ: 02.678.428/0001-13 - Objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores - Valor Global R$ 1.134,00 e mais Ata de Registro de Preço nº 015/2023, Contratada FÁBIO PATRIK SOARES MIGUEL EIRELI - ME , CNPJ: 23.396.659/0001- 04 - Objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores - Valor Global R$ 239.843,32 e mais Ata de Registro de Preço nº 016/2023, Contratada MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ: 20.183.508/0001-80 - Objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, novos sem uso - Valor Global R$ 28.769,64e mais Ata de Registro de Preço nº 017/2023, Contratada GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA , CNPJ: 13.987.623/0001-41 - Objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, novos sem uso - Valor Global R$ 158.735,00 e mais Ata de Registro de Preço nº 018/2023, Contratada BOREAL SUL COMERCIAL LTDA , CNPJ: 39.422.751/0001-31 - Objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores - Valor Global R$ 3.024,00 Vigência 11/04/2023 a 11/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2023, Contratada MERCEARIA VILAS BOAS LTDA - ME, CNPJ: 01.920.564/0001-05 - Objeto a aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos - Valor Global R$ 1.473.537,65 e mais Ata de Registro de Preço nº 012/2023, Contratada TECIMARIA DOS SANTOS DA MOTA - ME , CNPJ: 09.120.951/0001-79 - Objeto a aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos - Valor Global R$ 997.986,48 e mais Ata de Registro de Preço nº 013/2023, Contratada POLIANE CECILIA DE JESUS COSTA , CNPJ: 13.936.142/0001-07 - Objeto a aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos - Valor Global R$ 213.370,00 Vigência 01/03/2023 a 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 098/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores, no percentual de 1,936296% aos valores do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP 064/2023, no dia 24/05/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: fornecimento parcelado de material médico hospitalar e fraldas geriátricas para pacientes judicializados em atendimento às demandas da secretaria de saúde de Lagoa Santa - MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. André Luiz Fernandes / Pregoeiro. Lagoa Santa, Minas Gerais, 10 de maio de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro