DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 067/2023 - Registro de Preço nº 020/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de transportes de passageiros e transporte escolar para manutenção das atividades do Município. Abertura da Sessão 24/05/2023, às 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura. endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a segunda chamada para realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023, Modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Pediatria, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 200 consultas e a máxima de 220 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 25/05/2023. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 25/05/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 10 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE VESTUÁRIOS E UNIFORMES, INCLUINDO CAMISAS, CALÇAS, BERMUDAS, BOTINAS, CHAPÉUS, KITS COMPLETO ACE PARA COMBATE À DENGUE, BOLSAS, JALECOS, COLETES, MACACÕES, COTURNOS, E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Data e Horário de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 26/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 26/05/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decreto Federal nº 10.273/2020, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 10 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a segunda chamada para realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023, Modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Psiquiatria, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 120 consultas e a máxima de 150 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 13h30min do Dia 25/05/2023. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 25/05/2023, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 10 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 PROC Nº038/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-aviso de licitação-processo nº 038/2023- pregão presencial nº 020/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, para atender a demanda das secretarias do município de monte azul/mg. Credenciamento: 24/05/2023 às 08h30min, Abertura: 24/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 10 de maio de 2023 LUIZ XAVIER NETO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Nº 25/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 48/2023. Objeto: Refere-se à Aquisição de um Veículo do tipo Van 15 lugares, Conforme Convênio 1491001771/2022 - SEGOV / PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ: 37.532.344/0001-51. Contrato n° 97/2023. Valor Global: R$ 272.000,00. Data: 27/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 48/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 48/2023, modalidade Pregão nº 25/2023- Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda - EPP. Data: 27/04/2023. Monte Carmelo, 27 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 48/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 48/2023, modalidade Pregão nº 25/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda - EPP. Data: 27/04/2023. Monte Carmelo, 27 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público a reabertura e retificação do edital de Chamamento Público nº. 005/2023, para o Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de opms auxiliares da locomoção, opms ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na programação pactuada e integrada (PPI assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG Nº 8.394, de 19 de outubro de 2022. Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 31 de maio de 2023. Data/hora para abertura de sessão-pedido de credenciamento: às 9h30 do dia 31 de maio de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 10 de maio de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº. 008/2023, para o Credenciamento de instituições públicas, filantrópicas e/ou privadas para processo de habilitação à atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva, junto ao ministério da saúde, em conformidade com a portaria de consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017, portaria MS/GM 2.776 de 18 de dezembro de 2014 e portaria MS/GM 2.958 DE 25 de novembro de 2009. Data/hora para pedido de credenciamento: Os pedidos de credenciamento poderão ser realizados, a partir das 09 horas do dia 16 de maio de 2023 até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Edital. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 10 de maio de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 0226 2023 PROCESSO: nº0299/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 077/2020 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família Jardim Primavera / ponto de apoio Facela, localizado na rua "F", n.° 590, bairro Jardim Alegre (facela), Montes Claros/MG. CONTRATO: nº. 0299/2020-01 CONT R AT A D O : LUCÍLIO GOMES PEREIRA -TERMO DE RETIFICAÇÃO: Retifica-se o Extrato 222/2023 publicado no dia 10/05/2023, quarta-feira, Diário Oficial da União . Pag. 249, por se tratar de mero erro material. onde se lê: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Leia-se: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO.RETIFICADO 10/05/2023 Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços