DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100244 244 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 026/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - PROCESSO 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS METÁLICA) DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Contrato nº 047/2023 - Tomada de Preços 003/2023 - Processo 026/2023 - Ordem de Serviços 002/2023 - Data de início: 20 de maio de 2023. Contratada: ENGER W CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.415.120/0001-60 - Valor R$ 1.157.128,99 (hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA 06 meses. DATA DA ASSINATURA 02/05/2023. Montezuma/MG, 10 de maio de 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 PROCESSO 029/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Referente ao PREGÃO Nº 010/2023 - PROCESSO 029/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS LEIS 8.666/93 E LEI 10.520/02 E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Contrato nº 048/2023. Fornecedor - UAB SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.122.278/0001-89, com endereço à Rua Janaúba, 201 - Centro na cidade de Montezuma/MG. Valor global do Contrato R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais) em 12 (doze) parcelas de R$: 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 10/05/2024. Montezuma/MG, 10 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023. Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e outros correlatos, para atender as secretarias municipais deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): de 11/05/2023 às 07:00h até 11/05/2023 até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 23/05/2023 às 08:15h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/05/2023 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected] ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 10 de maio de 2023. ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 04/2022, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu-MG, 10 de maio de 2023. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 023/2023 - Processo Licitatório n.º 065/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender o Setor de Esportes da Prefeitura Municipal de Paraisópolis durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 10/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/05/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 23/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Em 10 de maio de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 074/2022. Espécie: 01° Termo aditivo ao contrato n° 111/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA . Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 28.520,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 267.260,00. Data do aditivo: 21/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório de nº 051/2023. Menor Preço Global. A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, TORNA-SE PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 051/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 26/05/2023 às 09h 00 min, OBJETIVANDO A CONTRATAÇ ÃO de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados, a serem executados na sede, Povoados e Distritos de Pedra Azul conforme definições desta municipalidade. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul-MG, 10 de maio de 2023. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 091/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023, "Tipo Menor Preço - Regime de Execução - Empreitada por preço global". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de vias urbanas no município de Pequeri-MG, conforme convênio nº 918641/2021. A sessão será realizada no dia 29/05/2023, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Em 10 de maio de 2023. LAÍS R. C. NASSAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Termo Aditivo de Contrato N° 001/2022. Origem: Processo Nº 124/2021 - Concorrência Nº 6/2021. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Construtora BRAÇO Forte Ltda. Período do Contrato: O prazo de execução será no período de vigência 12/05/2022 à 31/12/2022, de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Antonio Roberto Bergamasco/Prefeito. Perdizes/MG, 12 de Maio de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos/Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Termo Aditivo de Contrato N° 001/2022. Origem: Processo Nº 124/2021 - Concorrência Nº 6/2021. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA Do valor: O valor do contrato de R$ 506.388,15, acrescentará o valor de R$ 48.548,66, aproximadamente 11,24% do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Antônio Roberto Bergamasco/Prefeito. Perdizes/MG, 02 de Fevereiro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior/Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: II Termo Aditivo de Contrato N° 001/2021. Origem: Processo Nº 124/2021. Concorrência Nº 6/2021. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Do Prazo, do Contrato, conforme Processo licitatório n.º 124/2021, celebrado entre o Município de Perdizes/MG e a contratada, Construtora Braço Forte LTDA, em data de 12 de Janeiro de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Período do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 31 de Dezembro de 2022 e término previsto em 31 de Dezembro de 2023. Antônio Roberto Bergamasco/Prefeito. Perdizes, 16 de Dezembro de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos/Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III Termo Aditivo de Contrato N° 001/2022. Origem: Processo Nº 124/2021- Concorrência Nº 6/2021. OBJETO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Do valor: O valor atual do contrato aumentará o valor de R$ 74.567,05, nos termos do artigo 65, II. "d" da Lei 8.666/93 e suas Alterações passando o valor global de R$ 431.821,10 para R$ 506.388,15. Antonio Roberto Bergamasco/Prefeito. Perdizes/MG, 18 de Dezembro de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos/Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: V Termo Aditivo de Contrato N° 001/2022. Origem: Processo Nº 124/2021 - Concorrência Nº 6/2021. Objeto: A Alteração da Razão Social da Empresa Contratada, alterando e retroagindo o contrato inicial, resultando na seguinte alteração: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Da Alteração: A razão social antes denominada João Silvoni Luque ME passará para o nome de Construtora Braço Forte LTDA. A referida alteração retroage seus efeitos desde o dia 10 de Março de 2022, data a qual a empresa Contratada sofreu sua última alteração contratual. Antônio Roberto Bergamasco/Prefeito. Perdizes, 10 de Maio de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior/Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo termo aditivo de prazo ao contrato 134/2020. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001- 05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 120 dias a partir da sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Espécie: Quarto termo aditivo de prazo ao contrato 193/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 86/2021, tomada de preço nº 01/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em vias urbanas na sede do município de Pintópolis/mg, conforme contrato de repasse 895355/2019/mdr/caixa. Fica prorrogado o prazo de 120 dias a contar do dia 01/05/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.