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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 245

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100245 245 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Domingos Fernandes da Silva. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 14.282,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Cleiton Soares dos Santos. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 8.900,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Cleiton Soares dos Santos. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 2.874,99. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Geovaldo Batista de Amorim. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 11.774,99. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Jandira Soares da Silva. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 22.166,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Luciene Vieira R. Almeida. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 20.420,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Tiago Moreira Mendanha. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 2.712,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Antônio Joaquim Balbino de Brito. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 7.140,00. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Robiana Ribeiro da Silva. Processo licitatório nº 022/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de pintópolis/mg. Valor global de R$ 2.874,99. Assinatura 10 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Santec vendas assist tec espec em equip odont med hosp. Processo licitatório nº 043/2023, Adesão a registro de preços nº 01/2023. Objeto: Adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigênio para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global de R$ 20.910,00. Assinatura 13 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa empreendimentos laboratoriais são judas ltda. Processo licitatório nº 016/2023, Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender aS demandas da secretaria de saúde do município de Pintópolis. Valor global de R$ 28.458,60. Assinatura 05 de abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESS ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADISTAS E DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA FEDERADO DESARMADO POR DIÁRIA PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 8 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 52/2023 A Prefeitura Municipal De Prados, torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 052/2023, Pregão Eletrônico n. 003/2023 para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática a serem destinados à Associação Municipal de Apoio ao Idoso (AMAI) por meio de recurso recebido pela Emenda Parlamentar n. 315270920220002 para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Processo SEI 710000236642022117 e Funcional Programática 082445031219G0031. Com participação exclusiva de ME e EPP, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia 23/05/2023, às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente por meio do email: [email protected]. GIORDANA DO NASCIMENTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município Pratinha/Mg. Torna Publico a Intenção de Adesão A Ata de Registro de Preço Processo Nº 018/2022, Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - do Cim- Jequitinhonha, Unidade Gestora -(Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha Celebrado Com a Empresa Link Card Administração de Beneficios Eireli, Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Para Gerenciamento Compartilhado para a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web On-Line Real Time, Para o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10, Lubrificantes, Lavagens, Aditivos, Reagentes), Manutenção Preventiva/Corretiva, Incluindo Peças Em Geral e Pneus Com Utilização de Dispositivos Denominados Tag's (Etiqueta) Com Tecnologia Rfid ou Nfc Em Estabelecimentos Credenciados No Estado de Minas Gerais, Através da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar o uso do Sistema de Gestão e Acompanhar o Desempenho dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores de Gestão da Frota Dos Veículos, Para Atendimento da Frota do Cim Jequitinhonha e de Seus Municípios Consorciados, Aderindo Ao Lote 01 Com O Valor Global de R$ 40.500.000,00 (Quarenta Milhões e Quinhentos Mil Reais), Aderindo A 5% Deste Valor Que Corresponde a R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões e Vinte e Cinco Mil Reais), Aplicando o Percentual de Desconto Oferecido Pela Empresa Contratada Que e de 1% Correspondente A R$ 20.250,00 (Vinte e Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) O Valor Total da Contratação Com Percentual de Desconto e de R$ 2.004.756,00 (Dois Milhões e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais). Por 12 (Doze) Meses. JHON WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 028/2023. Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Extrato de Ata de Registro de Preços. Proc. Licitatório nº. 028/2023. Pregão Eletrônico nº. 05/2023. Resumo da Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratados: Cláudio Faria Fialho (Valores: R$ 16.452,59 - G1; R$ 1.930,27 - G3; R$ 78.279,50 - G4; R$ 14.475,05 - G5; R$ 13.998,00 - G10; R$ 32.078,10 - G13); Amauri Santos Teixeira (Valores: R$ 12.761,45 - G2; R$ 5.250,77 - G6; R$ 6.743,64 - G7; R$ 39.338,08 - G9); TML Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda (Valores: R$ 65.567,54 - G8; R$ 17.496,00 - G11); Comercial Grossi Vidigal Ltda (Valores: R$ 5.537,12 - G14; R$ 20.222,46 - G15). Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 065/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de instrumentos e equipamentos musicais. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/05/2023 as 09:00. Em 10 de maio de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA RONDON PACHECO (SAÍDA SANTA FÉ). Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 10 de maio de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO: 1491003231/2022 PLANO TRABALHO Nº 002501/2022 (SIGCON), FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 10 de maio de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL