DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100246 246 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 26 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA AVENIDA PADRE EUSTÁQUIO, CONFORME CONVÊNIO: 1491003253/2022 PLANO TRABALHO Nº 002509/2022 (SIGCON), FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 10 de maio de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Partes: Partes: Município de Sabará e a empresa Strada Veículos e Peças Ltda. Termo de Intenção de Adesão à Ata nº 008/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro emplacamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Processo Interno nº 5028/2023. Data: 25/04/2023. Vigência: 12meses. Valor global: R$ 108.900,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-5.065/2023, para contratação da Orzil Consultoria e Treinamento Ltda - Epp, para a participação de servidoras no curso Transferegov.br, curso intensivo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Transferegov.br. Treinamento atualizado conforme a NLLC (Lei n.º 14.133/2021) e Decreto n.º 11.271/2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, a ser realizado nos dias 22 a 26 de maio de 2023, no valor de R$ 9.494,00, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará-MG, 4 de maio de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 69/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 069/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, objetivando a aquisição de bandeiras oficiais e mastros. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 70/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 070/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 24/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo n° 071/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 071/2023, Inexigibilidade nº 011/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições na zona rural do município de Salinas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 011/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 25/05/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2023, cujo objeto é a aquisição de mourões, caibros, ripas, postes entre outros itens de madeira. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 26/05/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2023, cujo objeto é a aquisição de hospedagens, lanches e refeições completos. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 10 de maio de 2023. CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 24/05/2023 às 9h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2023, cujo objeto é a aquisição de uma Colhedora de milho no mínimo 2 linhas em conformidade com o Convênio/MAPA 911228/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 023073/2021 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 10 de maio de 2023. CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 3635/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 049/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todo o material necessário, do sistema implantado de câmeras da central de monitoramento, e fornecimento de conectividade óptica para toda rede de transporte do sistema de videomonitoramento do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 10/05/2023 a 31/12/2023. Contratada: XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 210.000,00 Valor Global do Processo: R$ 210.000,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 109/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022, Registro de Preços N.º 045/2022, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação, programação e treinamento do sistema de monitoramento eletrônico de alarme e fornecimento de material permanente e consumo eletroeletrônico, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2023. LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 205/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2022, Registro de Preços N.º 110/2022, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 'MAT E R I A L ELÉTRICO" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2023. LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 025/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 044/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "RAÇÃO ANIMAL" para atender as necessidades do Canil Municipal sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 10/05/2023 a 09/05/2024. Registrada: REAL AGROVETERINARIA LTDA. Valor: R$ 61.084,50 Registrada: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA. Valor: R$ 157.916,25 Valor Global do Processo: R$ 219.000,75 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. O certame ocorreu DESERTO. Em 10 de maio de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da CPL JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da CPL LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da CPL