DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Processo 55/2023 - Pregão 33/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de jogos e brinquedos educativos. O Pregoeiro Oficial, designado pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 335/2022, adjudica o objeto do processo licitatório às empresas Leandra M Magazine Eireli CNPJ 12.077.342/0001-99, no valor estimado de R$1.532,20, Automatiza B Service Ltda. CNPJ 17.873.616/0001-70, no valor estimado de R$9.880,89, Oneline Dist. e Com. Ltda. CNPJ 47.252.266/0001-95, no valor estimado de R$5.735,56 e Planeta Dist. Art. Didáticos e Pedagógicos Ltda. CNPJ 49.487.720/0001-12, no valor estimado de R$20.889,42. 28 de abril de 2023. Elson da Silva Junior Pregoeiro - O Prefeito Municipal considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, Homologa o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Monte-MG, 3 de maio de 2023. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 028/2023, Credenciamento 004/2023, para o credenciamento de pessoas para prestação de serviços de carpinteiro e de auxiliar de carpinteiro, em atendimento a demanda ocasional dos órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS EXTRATO DE TERMO ATIDIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20/2022 - Município de São Félix de Minas X Emilio Franklin Carrijo Ferreira-ME. OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato para até 05/01/2024. Data da Assinatura: 20/02/2023 - ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 20/2022. Município de São Félix de Minas X Emilio Franklin Carrijo Ferreira-ME. OBJETO DO CONTRATO: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de complementação ao Projeto Pro infância - Tipo 2, situada à Rua 08, Bairro Planalto, município de São Felix de Minas, conforme termo de compromisso PAC2 nº 04053/2013, celebrado entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de São Félix de Minas/MG e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº 02/2022 e de seus anexos. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do saldo remanescente da Planilha do Contrato, nos termos previstos no art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 360.225,35 - DATA: 04/05/2023. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 - SRP Nº 020/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema de registro de preço para eventual contratação de prestação de serviço em projeto e execução de obra elétrica de distribuição urbana em média tensão trifásica, instalação de transformadores e iluminação pública, em diversas localidades do Município de São Geraldo-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Pregão Presencial Nº 028/2023 - Processo Licitatório Nº 076/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria destinado à consolidação e desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural, para atendimento das demandas da Divisão de Cultura e Turismo do município de São Geraldo/MG, conforme detalhamentos e condições descritos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023 - Processo Licitatório Nº 077/2023 - SRP nº 021/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, fará sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em toda a frota de veículos e máquinas pesadas do município de São Geraldo-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Processo Licitatório Nº 078/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, potência mínima de 185 cv, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, peso bruto total de no mínimo de 16.000 kg, cor branca, equipado com implemento (caçamba basculante) de no mínimo 6m³. para atendimento das demandas do município de São Geraldo-MG, recurso oriundo do Convênio nº 905911/2020, Processo nº 59000.012941/2020-91 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br/. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 17/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 06/06/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 06/06/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7892/1, Decretos Municipais nº 1.045/06 e 1.046/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº35/23, P.E. nº14/23. Obj.: Forn. de 06 ônibus rural escolar do tipo ORE 2, capac. 44 lugares, padrão FNDE, para transp. escolar de estud. da rede públ. de ensino municipal, através de proced. de carona à ARP nº160/23, P.L. nº45/23 - P. Eletr. nº40/23, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Contratadas: Contrato nº42/23 - Deva Veículos LTDA. V. total: R$3.402.000,00. Vig.: 19/04/23 à 18/04/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/04/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 06/23, P.E. SRP Nº 03/23. Obj.; Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades da FUMASA. Detentoras: ARP nº05/23 - Antônio F. Vieira - ME, V. total: R$149.730,00. ARP nº06/23 - Com. Atac. de Prod. Alim. Soretto Do Brasil LTDA, V. total: R$31.574,00. ARP nº07/23 - L&A Alim. Cong. E Panific. LTDA, R$137.795,00. ARP nº08/23 - Miras Distr. LTDA, V. total: R$59.621,00. Vig.: 23/03/23 à 22/03/24. Byanca F. Campos. Presidente. S. J. Ponte 23/03/23. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 19/06/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 10 de maio de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente