DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20239050 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-006-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico), para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 76.995,00 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº: 20239051 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-006-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: FACILAR - ENGENHARIA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico), para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 64.089,00 (sessenta e quatro mil e oitenta e nove reais). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239048 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-005-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: A D DO N BOTELHO. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 236.465,80 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20230069 - Origem: CONVITE nº 1/2023-001-CMVX. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a Supressão contratual no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), nos termos do art. 65, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1221-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas agrícolas. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/140. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. O valor deste contrato é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com taxa de administração percentual de maior desconto de -33,00% (menos trinta e três por cento). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022-PE-PMA Processo Administrativo nº 2022/1212-001-PMA. A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA , Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 048/2022-PE-PMA, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Epi e Outros Materiais Diversos, Para Atender às demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM foram apontados falha na pesquisa de mercado, tornando-o viciado. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 048/2022-PE-PMA. Abaetetuba, 10 de maio de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 18 de maio de 2023, às 15:00hs na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, nº 1359 - Bairro: Centro - CEP: 68440-000, Abaetetuba/Pa. Abaetetuba/PA, 10 de maio de 2023 MARINA PINHEIRO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034.2023.02.9.013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. CONTRATADA: A. B DOS SANTOS C.N.P.J nº 31.178.748/0001-02. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de especializada em prestação de serviços de segurança não armada, para suprir necessidade da prefeitura municipal de Alenquer-pa. Valor global R$ 406.740,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL ° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos nº 8.538/15 e n.º 10.024/19 suas alterações posteriores. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de especializada em prestação de serviços de segurança não armada, para suprir necessidade da prefeitura municipal de Alenquer-Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/05/2023 a 04/05/2024, Empresas A. B DOS SANTOS, C.N.P.J nº 31.178.748/0001-02. Valor estimado global R$ 406.740,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e quarenta reais). Heverton dos Santos Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 22 maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 23 maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 15:00 horas do dia 23 maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 31 maio de 2023, realizará licitação na modalidade Chamada Pública no Auditorio da Secretaria Municipal de Cultura de Alenquer-PA, localizada na Travessa Santo Antonio, s/n, centro, CEP 68200-000, Alenquer-PA, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO P.E Nº 012/2023, realizada dia 09 de MAIO de 2023 no DOU, pág 219 e nos jornais IOEPA E Diário Do Pará. Onde se lê: ITENS FRACASSADOS; Leia-se: ITENS DESERTOS. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-028 SEMAD/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-028 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03, no valor total de R$ 1.627.513,50 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Ananindeua/PA, 10 de Maio de 2023 THIAGO FREITAS MATOS Homologador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 23 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 10 de Maio de 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL