DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa JATI CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.601.636/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 472.400,67 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 10 de Maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ASMOVIM, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 589.928,30 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 10 de Maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-063 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-063 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NA RUA DO PORTO E RUA DO PORTO 2 - DISTRITO INDUSTRIAL - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CRISTIANE B. CAVANARRO - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.152.660/0001-07, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 325.876,28 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 10 de Maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220108; Processo licitatório nº 001/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE RESCISÃO O Município de Anapu, especificamente o Fundo Municipal de Saúde de Anapu, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria nº 223/2023 - SEMAD/PMA, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 20220201 (oriundos da DISPENSA 006/2022 - 04FMS), e seus respectivos aditivos, com fundamento do artigo 58, II, artigo 78, I e II e art. 79, I, todos da Lei 8.666/93. Anapu/Pa, 10 de maio de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9015/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 05 de abril de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Barcarena, Estado do Pará; Empresas Vencedoras e Valores: 1-Dias & Pantoja Ltda - Cnpj: 04.245.733/0001-47 - R$717.951,58; 2-E.T. Marques Ltda - Cnpj: 08.691.632/0001-50 - R$133.555,05; 3-Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - Cnpj: 08.924.875/0001-91 - R$112.306,00; 4-Hospmed Comércio Ltda- Cnpj: 11.411.491/0001- 80 - R$132.701,00; 5-Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda - Cnpj: 11.888.791/0001-54 - R$81.115,00; 6-Onconorte Ltda - Cnpj: 14.497.468/0001-48 - R$30.396,22; 7-Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj: 16.647.278/0001-95 - R$107.347,74; 8-P G Lima Com Eireli - Epp - Cnpj: 23.493.764/0001-61 - R$100.589,94; 9-M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 28.387.424/0001-70 - R$337.873,04; 10-A J Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda - Cnpj: 32.137.731/0001-70 - R$104.402,00; 11-Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - Cnpj: 33.068.320/0001-32 - R$18.506,00; 12-Brasil Shopping Ltda - Cnpj: 34.577.439/0001-01 - R$139.338,40; 13-Rcore Insumos Médicos Ltda - Cnpj: 38.714.672/0001-31 - R$234.364,00; 14-Cirurgica Santa Helena Ltda - Cnpj: 43.496.995/0001-36 - R$12.405,92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9012/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 27 de fevereiro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais técnicos básico, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1-A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda - Cnpj: 32.137.731/0001-70 - R$ 86.130,00; 2-Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - Cnpj: 37.556.213/0001-04 - R$ 19.275,60; 3-Armazem Da Saude Ltda - Cnpj: 43.254.574/0001-07 - R$ 165.703,86; 4-Brasil Shopping Ltda - Cnpj: 34.577.439/0001-01 - R$ 20.242,60; 5-Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - Cnpj: 05.003.408/0001-30 - R$ 58.905,00; 6-Dias & Pantoja Ltda - Cnpj: 04.245.733/0001- 47 - R$ 448.271,00; 7-Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda - Cnpj: 11.888.791/0001-54 - R$ 5.927,40; 8-Hospmed Comercio Ltda - Cnpj: 11.411.491/0001-80 - R$ 333.019,98; 9- J. E. Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 10.897.117/0001-73 - R$ 200.236,30; 10-Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda - Cnpj: 43.219.256/0001-05 - R$ 21.439,00; 11-Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 34.875.727/0001-34 - R$ 25.870,00; 12- M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 28.387.424/0001-70 - R$ 83.265,00; 13-Mn Importacao Exportacao e Comercio de Suprimentos Terapeuticos e de Reabilitação - Cnpj: 68.920.222/0001-66 - R$ 12.500,00; 14-Mogi Medical Equipamentos Ltda - Cnpj: 28.199.997/0001-70 - R$ 12.068,10; 15-P G Lima Com Ltda - Cnpj: 23.493.764/0001-61 - R$ 28.314,40; 16-Posterari Assessoria Tecnica Ltda - Cnpj: 16.743.543/0001-39 - R$ 2.721,00; 17-Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - Cnpj: 08.393.709/0001-06 - R$ 12.000,00; 18-Staff Medical Distribuidora Ltda - Cnpj: 24.262.316/0001-10 - R$ 7.453,60; Barcarena/Pa, 10 de maio de 2023 MILVEA FRANCIEANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023-SEURB AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO (fase de habilitação) A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento dos recursos interpostos pelas Licitantes INFINITY ENGENHARIA LTDA e M C A CONSTRUTORA LTDA, na fase de Habilitação, da CONCORRÊNCIA SRP n° 01/2023-SE U R B, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADAPTAÇÕES, DEMOLIÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS E REPARAÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA. Ratificando os termos da manifestação desta CPL, bem como da área Técnica e Jurídica, o Sr. Secretário Municipal de Urbanismo assim se pronunciou (conclusão):, decide: Por conhecer os Recursos Administrativos interpostos, vez que regulares e tempestivos, para NEGAR PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE os recursos das Recorrentes M C A CONSTRUTORA LTDA e INIFNITY ENGENHARIA LTDA, mantendo a decisão inicialmente proferida. NOTIFIQUE as empresas recorrentes sobre o teor da presente decisão, estendendo a comunicação aos interessados. À CGL/SEGEP para prosseguimento do certame. DEIVISON COSTA ALVES Secretário Municipal de Urbanismo Sendo assim, através do presente as empresas participantes ficam cientes do resultado final proferido na fase de habilitação, e, em conformidade com a decisão da Sr. Secretário Municipal de Urbanismo quanto ao prosseguimento do certame, fica designada a continuidade da licitação com a realização de sessão pública objetivando a devolução dos envelopes de proposta de preços dos licitantes inabilitados nesta fase, e abertura da proposta de preço do licitante habilitado, para o dia, horário e local abaixo discriminados a continuidade da licitação: DATA: 12/05/2023 HORÁRIO: 09:00h LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás- Belém/PA. Belém-Pa, 9 de maio de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 PE 038/2022 SEMAGRI Origem: PE Nº 038/2022 - Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, CNPJ/MF sob o nº45.165.070/0001-38 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Água Mineral de 20L e Galão de Água Mineral de 20l, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SE M OV I , Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAG R I , Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23, valor total de 3.905,25. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. Belterra (PA), 10 de maio 2023. Anderson Dos Santos Costa - SEMAGRI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38 através da Pregoeira Municipal Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2023 UASG: 980044 Objeto Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e demais reparos, com reposição de peças e acessórios necessários em maquinas pesadas agrícolas, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri do município de belterra com abertura da sessão no dia 09.05.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 47.885.746/0001-93 - MARTINS E FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 431.002,00 Belterra (PA), 10 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira