DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 100/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022, publicada na página n.º 261, Seção 3, da edição n.º 83 do DOU, veiculada no dia 03 de maio de 2023. Onde se lê: "Valor: R$ 52.525,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais vinte centavos", leia-se: "Valor: R$ 52.524,96 (cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA. Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ/MF 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 500.623,58 e Empresa: CONSTRUCITY COMERCIO MAT CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/MF 34.000.383/0001-10, com o valor total de R$ 200.624,35. Brasil Novo/PA, 5 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças de motos e serviços, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais. Empresa: MARCELO C. LAGARES-ME - CNPJ/MF 05.635.119/0001-54, com o valor total de R$ 189.459,99; Empresa: G N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ/MF 32.346.095/0001-96, com o valor total de R$ 100.331,80 e Empresa: BIELA MOTOS LTDA - CNPJ/MF 31.313.963/0001- 79, com o valor total de R$ 179.660,00. Brasil Novo/PA, 20 de abril de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças de motos e serviços, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - EMPRESA: BIELA MOTOS LTDA - CNPJ/MF 31.313.963/0001-79, com o valor total de R$ 179.660,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - EMPRESA: G N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ/MF 32.346.095/0001-96, com o valor total de R$ 100.331,80 e a ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 053/2023 - EMPRESA: MARCELO C. LAGARES-ME - CNPJ/MF 05.635.119/0001-54, com o valor total de R$ 189.459,99. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 03 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO - Prefeito E X T R AT O EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 53/2021 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 08/04/2024, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no Av. Transamazônica nº 1774, Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO. VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 08/04/2024. WALKLEIA RODRIGES DE LIMA - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: A C DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o n° 42.376.596/0001-79, Valor Total R R$ 345.415,20 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATO Nº 176/2023. MARCOS P. DOS SANTOS COMÉCIO LTDA, CNPJ: 07.020.668/0001-40 Valor Total R$ 355.301,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTRATO Nº 175/2023VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2114, 2063, 3.3.90.39.00 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/05/2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: BIELA MOTOS LTDA, CNPJ sob o n° 31.313.963/0001-79, Valor Total R$ 85.664,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 170/2023. MARCELO C. LAGARES-ME CNPJ Nº 05.635.119/0001-54 Valor Total R$ 94.249,33 (NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) CONTRATO Nº 171/2023VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2114, 2063, 2106, 3.3.90.39.00 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09/05/2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-CPL-001/2023-FMS Processo Administrativo nº 2023.0405-01/SEMAP O Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Dispensa de Licitação supramencionada, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza intelectual, para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público e Aplicação de Curso de Formação Inicial, para provimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, com toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. Fundamentação: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Abertura: 11/05/2023 às 09:00h, na sala da CPL, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA Breu Branco-PA, 9 de maio de 2023 KATIANE ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-031601 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2023-031601. Processo Administrativo nº 008/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Madeira Com 04 (Quatro) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Emef São Raimundo I, na Localidade Rio Taujuri, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, Resolve Revogar a Tomada de Preços nº 2/2023- 031601. Processo Administrativo nº 008/2023. Breves, 10 de aio de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 06.069.753/0001- 30, com o valor de R$ 670.474,20 (Seiscentos e Setenta Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), referente aos itens (3, 4, 5, 14, 30). Homologação: 13/04/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 003/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP - sob o nº CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor de 670.474,20 (Seiscentos e Setenta Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 13/04/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratos nº 043/2023 - SEMED/PMCA. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP - sob o nº CNPJ: 06.069.753/0001- 30, com o valor de com o valor de 670.474,20 (Seiscentos e Setenta Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria de Educação e Desporto. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O S AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO ARP N° 065/2022/PMC do Pregão eletrônico SRP no 044/2022 - Prefeitura Municipal de Castanhal. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos. Contratada: Jbcomercio e Serviços eireli, Cnpj 43.821.348/0001-52. AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO N° 062/2022/PMC do Pregão eletrônico Srp nº 067/2022 - Prefeitura Municipal de Castanhal. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos. Contratada: Amazomix Comercio e distribuidora Ltda, Cnpj nº 11.218.665.0001-92. AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 065/2022/PMC do Pregão eletrônico Srp nº 044/2022 - Prefeitura Municipal de Castanhal. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos. Contratada: Amazomix Comercio e distribuidora Ltda, Cnpj nº 11.218.665.0001-92. Cametá/Pa, 10 de maio de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação