DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de equipamentos Permanentes de Copa/Cozinha e Outros equipamentos de Uso Coletivo Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal de educação (Semed) e demais Unidades escolares, Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 24de Maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para execução de Serviços de Reformas de Mesas, Cadeiras e Carteiras escolares e Fornecimento de Peças, Visando Prestações Futuras, destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25de Maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 10 de maio de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMC que tem por objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UAES e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.873.649/0001-78, Valor Global R$ 4.166.025,58, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 09/05/2023. Cametá/Pa, 10 de maio de 2023 KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMC Objeto: Aquisição de equipamentos Para execução do Convênio nº 28/2021- Sedap, Para Atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cametá. Resultado: FRACASSADO. Cametá/Pa, 10 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito E X T R AT O S CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.Ad.003/2023 -Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Contratada: Jbcomercio e serviços eireli, Cnpj nº 43.821.348/0001-52. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada No Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos, através de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Castanhal (ARP n° 044/2022/PMC), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação. Valor Total R$ 118.660,00. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.Ad.02/2023-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj Nº18.782.198/0001-78. Contratada: Amazomix comercio e distribuidora Ltda, Cnpj Nº11.218.665.0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos, através de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Castanhal (ARP n° 062/2022/PMC), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação. Valor Total R$ 225.590,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.Ad.01/2023 -Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Contratada: Amazomix comercio e distribuidora Ltda, Cnpj nº 11.218.665.0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada No Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos, através de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Castanhal (ARP n° 065/2022/PMC), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação. Valor Total R$ 244.500,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230585. ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI,OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.240.930,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 28 de Outubro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20222426, proveniente do Processo Licitatório 174/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e V B DOS SANTOS CONTRUTORA EIRELI,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para construção de Espaço Maker, incluindo duas salas, banheiros, base para planetário, além de muro de fechamento, calçada externa e estacionamento, situado na Rua Mogno esquina com a Av. Castanheira, s/n - Cidade Nova, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 323.630,43 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e três centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 13,89%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226987, proveniente do Processo Licitatório 240/2022/FME que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO SILVA & SILVA, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração no valor do item "Gasolina Comum" passando de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), para R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), e "Diesel S-10" passando de R$ 7,59(sete reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 6,90 ( seis reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20218656, proveniente do Processo Licitatório 224/2021/PMCC, que entre si celebram O PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia civil, para elaboração de projeto executivo da PA-160 (continuação da TRANSCARAJÁS), compreendendo o trecho entre a BR 155 e o Rio Araguaia, no Município de Xinguara, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 198.406,97 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,90%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 26 de Outubro de 2022. AV I S O CONCORRÊNCIA N° 4/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 046/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 004/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção do Complexo de Policia Civil, a ser executada na Rua do Ouro, QD-10 APM-2, Bairro Jardim das palmeiras, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677 7069 Nº 81 do dia 28 de abril de 2023 Pagina 302 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 33/2023/SRP ONDE SE LÊ: no valor de R$ 1385.602,00 LEIA-SE: no valor de R$ 385. 602,00. E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238997 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 011/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de software utilizados pelos técnicos/profissionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Vencedoras: 3F LTDA, com o valor de R$ 325.000,00 ACM DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S EIRELI, com o valor de R$ 147.015,00 DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 460.225,00 E A DE ANDRADE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI, com o valor de R$ 700.382,70 Mapdata Tecnologia, Informatica e Comercio Ltda, com o valor de R$ 1.826.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005/2023 FMAS, firmada em 06/04/2023. b) Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. Patrícia Lima Barros. c) Contratadas: COSTA LOCADORA DE AUTOMOVÉIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17; CAMPOS E REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.500.702/0001-37. d) Objeto: registro de preço para futura, eventual contratação de empresa para locação de veículos sem motorista para serem utilizados na secretaria de assistência social, habitação e trabalho do município de Conceição do Araguaia-PA, conforme termo de referência em anexo. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2023 FMS (06/04/2023 até 05/04/2024); g) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 15000000 h) Valor Total da Ata SRP: R$ 653.350,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). I) Signatários: pela Contratante, a Sra. Patrícia Lima Barros e pelas Contratadas: COSTA LOCADORA DE AUTOMOVÉIS LTDA, representada neste ato pelo Sr. Dorival Costa da Silva; CAMPOS E REIS LTDA, representada neste ato pela Sra. Ka t i a Campos dos Reis Cangussu. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 033/2023 FMAS, firmado em 06/04/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência social e a empresa COSTA LOCADORA DE AUTOMOVÉIS LTDA, CNPJ nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para locação de veículos sem motorista para serem utilizados na secretaria de assistência social, habitação e trabalho do município de Conceição do Araguaia-PA, conforme termo