DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100253 253 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos reais). f) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 15000000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada o Sr. Dorival Costa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 034/2023 FMAS, firmado em 06/04/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência social e a empresa CAMPOS E REIS LTDA, CNPJ nº 17.500.702/0001-37. b) Objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para locação de veículos sem motorista para serem utilizados na secretaria de assistência social, habitação e trabalho do município de Conceição do Araguaia-PA, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 178.850,00 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). f) Funcional Programática: Origem: Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.39 Fonte: 15000000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada o Sra. Katia Campos dos Reis Cangussu. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. CUJO OBJETO: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, não básica, materiais técnicos/consumo e medicamentos injetáveis, insulinos-dependentes e instrumental destinados à atender às necessidades da secretária municipal de saúde de Conceição do Araguaia-PA , conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 27/03/2023 as 12h00m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as seguintes empresas: Ahcor Comércio De Produtos Ondontologicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04, Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda-Me, Cnpj: 21.581.445/0001-82, Cc Vieira Morais Neto Ltda, Cnpj: 17.033.801/0001-56, Dl Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 03.602.727/0001-37, Pdl Neto Comércio Atacadista De Medicamentos Eireli, Cnpj: 30.571.825/00001-27. Conceição Do Araguaia-Pa, 10 De Maio De 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230240 ORIGEM:CARONA Nº A.2023-030501 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G L FEITOSA LTDA, CNPJ: 07.993.402/0001-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO do município de Dom Eliseu, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9.2023-007 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA VALOR TOTAL: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 479.500,00 VIGÊNCIA.: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 - CLENES DOS SANTOS RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01201008/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-090201 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 10/05/2023 a 10/05/2024. Autoridade: Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 003/2023-FME, publicado dia 10/05/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.054.901/0001-82, com Valor total de R$ 3.600.347,87 (três milhões, seiscentos mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). 10/05/2023 - Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-4 - Objeto: aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.001. Valor: R$ 245.344,50. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.002. Valor: R$ 371.674,72. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.003. Valor: R$ 197.463,40. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.004. Valor: R$ 400.024,88. Faro, PA 10 de maio de 2023 - Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente, como eletroeletrônicos, eletrodoméstico, aparelho multimídia e mobiliário em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais: Contrato Nº 016.1/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVICOS LTDA CNPJ N° 19.140.331/0001-55, Valor Global R$6.350,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.2/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ N° 19.271.852/0001-41, Valor Global R$65.750,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.3/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA CNPJ N° 00.489.661/0001-22, Valor Global R$ 8.010,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.5/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: GRIEBLER E GLIEBLER LTDA CNPJ N° 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 21.540,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.6/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SRVIÇOS LTDA CNPJ N° 30.620.060/0001-78, Valor Global R$ 24.835,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.7/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 41.288.529/0001-30, Valor Global R$ 6.956,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.9/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI CNPJ N° 03.800.477/0001-40, Valor Global R$ 3.540,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 016.10/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ N° 19.271.852/0001-41, Valor Global R$ 7.970,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 016.11/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA CNPJ N° 00.489.661/0001-22, Valor Global R$ 1.300,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 016.12/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SRVIÇOS LTDA CNPJ N° 30.620.060/0001-78, Valor Global R$ 5.590,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 016.13/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 41.288.529/0001-30, Valor Global R$ 907,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 016.15/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA CNPJ N° 00.489.661/0001-22, Valor Global R$ 1.690,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 016.17/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: GRIEBLER E GLIEBLER LTDA CNPJ N° 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 152.640,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 016.18/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ N° 14.323.297/0001-30, Valor Global R$ 6.900,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 016.19/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 41.288.529/0001-30, Valor Global R$ 48.700,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 016.21/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: TENDAS ALUBAN LTDA CNPJ N° 22.949.065/0001-10, Valor Global R$ 28.998,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 016.22/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI CNPJ N° 03.800477/0001-40, Valor Global R$ 115.768,80. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 016.23/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVICOS LTDA CNPJ N° 19.140.331/0001-55, Valor Global R$ 6.350,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 016.24/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ N° 19.271.852/0001-41, Valor Global R$ 33.400,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 016.25/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: GRIEBLER E GLIEBLER LTDA CNPJ N° 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 19.530,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 016.26/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SRVIÇOS LTDA CNPJ N° 30.620.060/0001-78, Valor Global R$21.570,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 016.27/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 41.288.529/0001-30, Valor Global R$4.121,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 016.29/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI CNPJ N° 03.800.477/0001-40, Valor Global R$5.900,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma.