DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 007.1/2023-PMI-INEX, Contratantes: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação. Valor: Será pago ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Ordenadores: Roberto Pina Oliveira e Janílson Oliveira Fonseca. Roberto Pina Oliveira - Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE N° 8/2023-PMI-INEX EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 008/2023-PMI-INEX, que trata do Repasse a Menor ao Fundo de participação dos Municípios-FPM pela União em Razão da não Contabilização de Recursos Oriundos dos Ingressos com o IR e com o IPI, para a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: N° 35.542.612/0001-90. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 25/04/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP/CPL-SEMSA Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa. Abertura: 25/05/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 10 de maio de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230259; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 246.105,20 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 05 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230260; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): VELOX LOCACOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 272.964,00 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230261; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇO S E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 255.544,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230265; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): VELOX LOCACOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 56.074,00 (cinquenta e seis mil, setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230266; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): VELOX LOCACOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 101.258,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230267; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.837,04 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00004-TP Na matéria publicada no dia 02 de maio de 2023, nº 82, seção 3, página 279, neste jornal, faz-se necessário retificação. Aonde se lê: Abertura: 18/05/2023, às 14h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Leia-se: Abertura: 18/05/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00005-TP Na matéria publicada no dia 02 de maio de 2023, nº 82, seção 3, página 279, neste jornal, faz-se necessário retificação. Aonde se lê: Abertura: 19/05/2023, às 14h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Leia-se: Abertura: 19/05/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-008 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TIERRY PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230158. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001- 29. Contratado: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: CNPJ nº: 39.500.794/0001-98. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Exercício 2023 Atividade 0206.133920017.2.028 Apoio as manifestações culturais do município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Vigência: 10/05/2023 a 15/07/2023. Assinatura: 10/05/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. E X T R AT O Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2021-006SMS. Objeto: locação de uma usina de oxigênio. Capacidade de produção de 6,5m3/h - 4,572m3/mês; serviço de locação de sistema independente de geração de ar medicinal com capacidade mínima de 35m3/h; serviço de monitoramento de todo equipamento (SMS celular, câmaras de monitoramento em tempo real); cilindro de oxigênio para atender demanda da upa e Samu; serviço de construção e manutenção preventiva e corretiva das redes de gases medicinais do hospital municipal de Itupiranga - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.851.575/0001-31, e do outro lado as Contratadas: Tropical Importadora e Soluções em Gases Medicinais Eireli CNPJ 11.501.268/0001-23, contrato nº 20210158. Ambas entram em comum acordo em prorrogar a vigência do contrato, até 31/03/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Antônio Helder Tavares Cruz. Secretário Municipal de Saúde. E X T R AT O Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo nº 2021021704, pertencente ao contrato nº 20210217, que objetiva o acréscimo de valor conforme nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.320.059,48. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 13.433.325/0001-00. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 28/02/2023. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008 PMI R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 10/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-008 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TIERRY PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: Contratado: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: CNPJ nº: 39.500.794/0001-98. Valor Total: R$ R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Itupiranga, 10 de Maio de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/FME/SRP/PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARECANGA ATRAVÉIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE JACAREACANGA, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 014/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADO: VOLARE VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.865.089/0001-99, com o valor total de R$ 1.797.000,00(Um milhão, setecentos e noventa e sete mil reais). Acima classificados e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 9 de maio de 2023. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação E X T R AT O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9050001/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023/FME/SRP/PE, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADO: VOLARE VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.865.089/0001-99, VENCEDOR DO ITEM: 01, com o valor total de R$ 1.797.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil reais), Vigência da Ata: 01 ano a partir da sua assinatura. Jacareacanga - PA, 10/05/2023. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA - Ordenadora de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-PE-SRP Abertura dia 23/05/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, de consumo e expedientes para atender, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-018-PE-SRP Abertura dia 23/05/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de recarga de toner, para atender Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA.