DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-PE-SRP Abertura dia 24/05/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de equipamento de Raio-X digital completo, incluindo a manutenção corretiva e preventiva, calibração, reposição de peças e acessórios e/ou substituição de equipamento de radiografia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019-PE-SRP Abertura dia 25/05/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-PE-SRP Abertura dia 25/05/2023, às 16:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Jacundá - PA . Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-00003 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de iluminação, som, palco e contratação de bandas regionais e bandas locais, objetivando a realização do 35º Aniversário do município de Mãe do Rio - Pa, Foi em sua tramitação, atendida a legislação pertinente. Processo licitatório na Modalidade: Convite nº 1/2023-00003. Vencedor (es): Cassio Renan Empreendimento EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº30.300.431/0001-46, Com o valor total de R$115.139.00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - José Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 9 de maio de 2023. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Convite nº 1/2023-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº 20230290. Contratada(o): Cassio Renan Empreendimento EIRELI, Valor de R$115.139,00. Vigência do contrato: 09/05/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.043.834/0001-66. VALOR: R$ 45.412,58 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 10.035/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI's para Coordenação de Endemias para o controle de vetores e prevenção de doenças (dengue zica e chikungunha). Empresa: ALAIDE ALVES DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.177.123/0001-90. VALOR: R$ 40.950,00 (Quarenta mil, novecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 431/2023-FMS, Processo Administrativo nº 10.740/2022- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, portadora do CPF sob n°033.063.919-64, VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 44/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 044/2023- CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 7.050/2023-PMM - Tipo Menor Preço por Item. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estava com sessão agendada para o dia 16/05/2023 - 14h, fica PRORROGADA a sessão para o dia 19/05/2023 - 14h, por motivo de indisponibilidade no site comprasnet Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2022 ESPECIE: CONTRATO Nº 20220584 Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2022. CONTR AT A N T E : fundo Municipal de Assistência Social. Contratada M DE J M SOUSA LTDA CNPJ 18.640.331/0001-51, valor: R$ R$ 59.325,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 07/12/2023. OBJETO: "Aquisição de produtos de ornamentação para eventos em geral, casamentos comunitários, festividades etc. Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social De Maracanã/Pa" Data da Assinatura: 07/12/2022. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 030/20232. ESPECIE: CONTRATO nº: 20230103. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.030/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): REAL AG R O COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.201.985/0001-63. Valor: R$ 901.050,00 (novecentos e um mil, cinquenta reais). VIGÊNCIA: 22/03/2024. OBJETO Aquisição de 5.000 (cinco Mil) cestas básicas para festas de Final de Ano (Natal), a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município pela Secretaria Municipal De Assistência Social De Maracanã/Pa. Data da Assinatura: 22/03/2023 Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), o Município e o Distrito Federal aderente, MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA, CNPJ Nº 04.880.258/0001-80, Data da Assinatura 08/05/2023, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelo ENTE FEDERADO ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Assistência Social RESOLVE: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00050505/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Aquisição de produtos de ornamentação para eventos em geral, casamentos comunitários, festividades etc. Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social De Maracanã/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA CNPJ 18.640.331/0001-51 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 59.325,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Em 18 de outubro de 2022 VASNIR DA SILVA LIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 30/2022 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã-PA., resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00181004/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é: "Aquisição de 5.000 (cinco Mil) cestas básicas para festas de Final de Ano (Natal), a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município pela Secretaria Municipal De Assistência Social De Maracanã/Pa." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.201.985/0001-63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 901.050,00 (novecentos e um mil, cinquenta reais) Em 10 de novembro de 2022 VASNIR DA SILVA LIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 030/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã-PA. Contratada (o): REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.201.985/0001-63. Valor: R$ 901.050,00 (novecentos e um mil, cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2022. OBJETO: OBJETO Aquisição de 5.000 (cinco Mil) cestas básicas para festas de Final de Ano (Natal), a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município pela Secretaria Municipal De Assistência Social De Maracanã/Pa. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024.– – – – – – – – – – – – – – – – – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2023, autorizou a adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, da Prefeitura Municipal de Anajás, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor global de R$ 2.072.084,75 (dois milhões, setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 03/2023- Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor registrado: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Vigência da Ata:15/03/2023 a 14/03/2024. Vigência do Termo de Adesão: 26 de abril de 2023 A 25 de abril de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023-AD/SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, NO VALOR GLOBAL DE 2.072.084,75 (dois milhões, setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 03/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, PROCESSO CARONA Nº 02/2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM; CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS