DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 (SRP), realizada no dia 02/05/2023, às 10:00h, horário de Brasília, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,". A licitação foi declarada FRACA S S A DA CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMAD/PMM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas apresentadas pelo departamento de iluminação pública do município de Marituba-PA. Abertura: 23/05/2023 às 08:30hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 10 de maio de 2023. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-FMS, PE 003/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: W. R. F Apinages Eireli CNPJ: 29.262.493/0001- 10. Tem por objeto: Aquisição de Peças de Refrigeração Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí de Campos, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato. Data da assinatura: 27/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 017/2023-SEMED. CHAMADA PUBLICA N° 001/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos - Coofam. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Global: R$ 111.880,75 (cento e onze mil oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 018/2023-SEMED. CHAMADA PUBLICA N° 001/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Informal Compósto Pelos: Rosilda Antônia Mesquita de Araújo, Selma Ferreira da Costa, Maria de Araújo Cruz, Wilame Araújo Mendonça, Sebastião B. dos Santos. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Global: R$ 164.264,25 (Cento e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Feira de Alimentos no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 08/05/2023. Empresa vencedora: DPV Engenharia e Serviços Ltda CNPJ/MF n° 16.828.420/0001-09. No valor R$ 430.546,43 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 10 de maio de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Sec. de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 142/2022. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 12/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. Vigência 12/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 22/2022, Nº 23/2022, Nº 24/2022, Nº 25/2022 E Nº 26/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 22/2022, nº 23/2022, nº 24/2022, nº 25/2022 e nº 26/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2023 a 26/04/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 02/2023 a Ata de Registro de Preços nº 16/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Órgão participante (Carona): Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática portátil, Computador de Mão Tipo Tablet. Signatário da Ata: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 42.254.594/0001-07. Valor total estimado da contratação R$ 33.560,00. EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 02/2023 a Ata de Registro de Preços nº 16/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática portátil, Computador de Mão Tipo Tablet. Contrato nº 104/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratada: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 42.254.594/0001-07. Valor total estimado da contratação R$ 33.560,00. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 19-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTOS DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20230048. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): AMPLA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 19/2023/PMNI Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 19/2023/PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTOS DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedor: AMPLA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 10 de maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 059/2022 PMNT, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda Cpnj: 21.250.517/0001- 09. Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de outubro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços nº 001/2022 PMNT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reajuste de preço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do item 01 do Contrato Administrativo nº 012/2022/SEMED - Proveniente da Dispensa de Licitação n° 063/2022/PMO/SEMED. Contratada: J R DA SILVA COMERCIO ME, CNPJ: 10.224.658/0001-30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR DE POPA 90 HP - 4 TEMPOS COM PARTIDA ELÉTRICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-002 A prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Comissão de Licitações torna público aos interessados que o recebimento dos envelopes da licitação sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-002, que tem como objeto O CREDENCIAMENTO de Empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de exames impressos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, referente ao aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 17/04/2023, e que se estenderá até o dia 18/05/2023 das 08h00min às 13h00min; a abertura dos envelopes acontecerá dia 19/05/2023 às 09h00min. Permanecem inalterados e em vigor as demais condições estabelecidas no edital desta concorrência. Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos-Pá, no horário de 8h às 13h. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Aviso PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002, divulgado no dia 09/05/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG255, ONDE SE LÊ: Realização 19/05/2023 LEIA-SE: Realização 23/05/2023 JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2.2022-00008-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da E.M.E.F. José Ribeiro da Costa com 04 (quatro) salas de aula em alvenaria e estrutura em concreto armado, com passarelas de acesso e calçadas de circulação e proteção. Contrato: 20230901. Contratado: L A TENORIO LEAO LTDA, CNPJ nº 12.766.417/0001-49. Valor Total: R$ 449.412,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Homologação: 08/05/2023. Vigência: 09/05/2023 a 18/07/2023. Assinatura: 09/05/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-002-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 3.289.962,66 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão- de-obra, para executar os serviços de reparo e pavimentação com piso intertravado em vias e calçadas, assentamento de guia (meio-fio c/ sarjeta), meio fio com blocos de concreto estrutural par avenidas, ruas, travessas, passagens e becos conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023.