DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023-FUNDEB Na matéria publicada em: 04/04/2023, Edição 65, Seção 3, Página: 218; Onde se lê: "Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA". Leia-se: "Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de movelaria, em madeira de lei, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 10 de maio de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato: 2022-1908-001 - CPL/PMO, vinculado a Tomada de Preço nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Município de Ourém/PA, Empresa Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: Nº 21 250.517/0001-09. Objeto do contrato: Realização das Obras de Construção do Centro Integrado de Fisioterapia, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, nos Termos do Convênio nº 110/2022. Objeto Do Termo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual do contrato Administrativo nº 2022-1908-001 - CPL/PMO.DOS PRAZOS: Fica o Prazo de Execução prorrogado por mais 180(cento e oitenta)dias,com inicio em16/02/2023 à 15/08/2023. E o prazo de vigência contratual por mais 270(duzentos e setenta)dias, com início em 17/05/2023à 11/02/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato original.Data da assinatura do Termo Aditivo: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0012/2023-PMON; Processo Administrativo nº 054/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS. Valor Total: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231158 ORIGEM: ARP 016/2022 PREGÃO Nº PE SRP 022/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI. CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO: fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, destinado as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 47.557,70 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.061, 2.051, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 4 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231190 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86 OBJETO.: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL.: R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.051, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 4 de maio de 2023 a 4 de novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231189 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 12.561.319/0001-75 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL: R$ 31.100,00 (trinta e um mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.051, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 4 de maio de 2023 a 4 de novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231163 ORIGEM: ARP 019/2022 PREGÃO Nº PE SRP 028/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA S U S T E N T AV E L CNPJ: 28.318.801/0001-19 OBJETO: fornecimento de materiais de centrais de ar, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 206.940,00 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.034, 2.035, 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 4 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO nº 282/2023 ao CONTRATO nº 730/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00051-SRP, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor global: R$ 76.837,04. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4º TERMO ADITIVO nº 296/2023 ao CONTRATO nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente a Revisão de Valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor de R$ 844,25. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO nº 297/2023 ao CONTRATO nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de Valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor de R$ 3.970,93. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO nº 330/2023 ao CONTRATO nº 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00038, PMP/ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor global: R$ 1.150.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 491/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00071, PMP/NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de peças para serem utilizadas nos veículos pesados: caminhões basculantes 09,10,11,13,14,15,16,17,18 e caminhão pipa, pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global: R$ 378.852,25. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes, Prefeito Municipal. CONTRATO nº 499/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME. Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 532/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00034, PMP/PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 414.581,38. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS, Custeio/SUS e Assistência Farmacêutica. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 538/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00034, PMP/HIPER FA R MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 160.067,30. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: Custeio/SUS, Assistência Farmacêutica e FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220015 ORIGEM: CONTRATO nº 20220015 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-007SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): HB20 CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA AS VILAS PALMARES II E TRÊS VOLTAS - TRECHO 1, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 20.392.551,79 (vinte milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2022 a 26 de Setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 26 de Julho de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 10 (dez) meses (26 de Julho de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 08 (oito) meses (14 de Janeiro de 2023 a 14 de Setembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 21/09/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220015 ORIGEM: CONTRATO nº 20220015 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-007SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): HB20 CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA AS VILAS PALMARES II E TRÊS VOLTAS - TRECHO 1, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 20.392.551,79 (vinte milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2022 a 26 de Setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 26 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 24.971.119,60 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 2.943.875,96 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 1.634.691,85 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 21/09/2022