DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARA JÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 9 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230142; Origem: Inexigibilidade 006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cpnj Contratada(o): Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda Cnpj: 45.030.367/0001-96objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Contabeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Escolares. Valor Total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Sendo R$ 2.187,50 (dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Mensal. Vigência: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas Cpnj: 01.611.858/0001-55 Pregão Eletronico 015/2023 Objeto: Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico Para Atender as Demandas do Fundo Mun. de Educação/Fundeb, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a Ela Vinculadas, Itens Fracassados e Desertos do Pregão 015/2022. Vencedora Parcial - Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda Cnpj: 29.187.356/0001-68 Valor Total: R$R$ 79.816,54 (setenta e move mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).Vencedora Parcial: J. L. R. Araujo Com e Servicos Cnpj: 83.913.665/0001-13 Valor total:2.403.323,66 (dois milhões quatrocentos e três mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Valor Total da Ata R$ 2.483.140,20 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil cento e quarenta reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 042/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, e nos Termos da Legislação Vigente, Foi Homologado Seu Resultado no dia 10/05/2023 , Pelo Secretário Municipal Gilberto Bianor Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados e Desertos do Pregão Nº029/2022.Vencedora Parcial Prado Pharma Ltda Cnpj 04.389.760/0001-93 - R$ R$ 191.650,00(cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais). Vencedora Parcial Almeida Distribuidora Ltda Cnpj: 17.035.133/0001-04. Valor Total R$R$ 956.706,10 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e dez centavos). Vencedora Parcial: Central Brasil Instrumentos de Medicao Ltda Cpnj 21.137.143/0001-10. Valor Total: R$R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais), Vencedora Parcial: - Staff Medical Distribuidora Ltda Cnpj 24.262.316/0001- 10. Valor Total: R$ 18.280,00 (dezoito mil duzentos e oitenta reais). Vencedora Parcial - Aumed Hospitalares Ltda Cnpj 26.332.803/0001-37. Valor Total: R$ R$ 315.536,50 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta centavos). Vencedora Parcial - Gold Hospitalar Comercio e Representacoes Ltda Cnpj: 32.283.972/0001-27. Valor Total R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora Parcial - E de A Cavalcante e Cia Ltda Cnpj 34.915.637/0001-20. Valor Total R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vencedora Parcial- Saframed Hospitalar Ltda Cnpj 36.629.597/0001-85. Valor Total R$ 75.997,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Vencedora Parcial - Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Cnpj 37.556.213/0001-04 Valor Total R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais). Placas/PA, 10 de maio de 2023 GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA Sec de Saude EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230139; origem: Pregão Eletronico 014/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): U F Aguiar - Me Cnpj 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/Ms e Material Permanente Para Estabelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/Ms. Valor Total de R$ 23.944,65 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230140; origem:Pregão Eletronico 014/2023 Contratante:Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Augusto Cesar Makoul Gasperin Me, Inscrita no Cnpj 09.263.279/0001-70. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/Ms e Material Permanente Para Estabelelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/Ms. Valor Total de R$ 764,14 (setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº 20230141; origem: Pregão Eletronico 014/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada(o): Almeida e Brasil Comércio e Indústria Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 83.373.670/0001-80 objeto: Aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/Ms E Material Permanente Para Estabelelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/Ms. Valor Total de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº 20230143; origem: Pregão Eletronico 010/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Portela e Lima Ltda Cnpj 07.506.786/0001-62. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais odontológicos Itens Fracassados e deserto do Pregão n°034/2022. Valor Total de R$ 51.873,10 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº 20230144; origem: Pregão Eletronico 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Ahcor Comério de Produtos odontológicos Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 37.556.213/0001-04 objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais odontológicos Itens Fracassados e deserto do Pregão n° 034/2022. Valor Total de R$ 7.946,12 (sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230145; origem: Pregão Eletronico 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Ahcor Comério de Produtos odontológicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 37.556.213/0001-04 objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais odontológicos Itens Fracassados E deserto do Pregão n°034/2022.Valor Total de R$ 2.085,00 (dois mil, oitenta e cinco reais). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº 20230146; origem: Pregão Eletronico 016/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): K A n de Almeida Ltda Cnpj 11.740.964/0001-92 objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Laboratoriais, Raio X e Tomografias. Valor Total de R$ 990.955,80 (novecentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de abril de 2023 CONTRATO Nº 20230147; origem: Pregão Eletronico 011/2023 Contratante:Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Oxinorte oxigênio do norte Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj29.187.356/0001-68 objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento oxigênio Medicinal, A Fim de Suprir As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Valor Total de R$ 332.294,30 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-230323. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola FNDE tipo B - projeto alterado Prefeitura Municipal de Portel ID - 1009264 - Cidade Nova, localizada na Rua Rita Elza - no município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 230323. Contratada: A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇ ÃO LTDA. CNPJ nº 21.868.165/0001-50. Valor Total: R$ 1.766.508,21 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 10 de maio de 2023 a 10 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-200301. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão de Escola Pro-Infância - Livramento - Projeto Alterado Prefeitura Municipal de Portel ID - 1009813, Localizada no Rio Pacajá - Comunidade Divino Espirito Santo Remanso - no Município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 200301. Contratada: NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ nº 05.904.945/0001-51. Valor Total: R$ 957.815,37 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 009/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-210301. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Escola Maria de Lourdes da Cunha Brasil, Localizada da Rua Hamilton Moura - Bairro do Murucí - no Município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 210301. Contratada: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 10.875.109/0001-26. Valor Total: R$ 2.868.407,47 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 26 de abril de 2023 a 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 010/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-230301. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da E M E I F São Marcos, Localizada na Vila Betel, S/N- Rio Camarapí - no Município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 230301. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA . CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 482.464,13 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 28 de abril de 2023 a 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-170301. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para conclusão de escola Pro-Infância - Ezidio Maciel - Projeto Alterado Prefeitura Municipal de Portel Id - 1009814, Localizada na Acutipereira, Comunidade Boa Vista - no Município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 170301. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA . CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 1.337.722,39 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 011/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-230302. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, Localizada no Rio Jaguarajó, Zona Rural - no Município de Portel, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 230302. Contratada: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 10.875.109/0001-26. Valor Total: R$ 447.716,81 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 28 de abril de 2023 a 28 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-170301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 24/04/2023 no quadro de avisos da