DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100259 259 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 1.337.722,39 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-230323. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 10/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.868.165/0001-50, com o valor total de R$ 1.766.508,21 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte e um centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-210301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 2.868.407,47 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-200301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 24/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.904.945/0001-51, com o valor total de R$ 957.815,37 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-230302. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 28/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 447.716,81 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 LICITAÇÃO Nº 2/2023-230301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 28/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 482.464,13 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Em 10 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa 7.030111/2023. Contrato nº 20230183. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Erondino de oliveira Cardoso, Cpf nº 540.425.692-34. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade de São Miguel do Socoró, Rio Uruará, Zona Rural, Para o Funcionamento da E.M.E.F. nova Esperança, Localizada na Região de Ribeirinha, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa 7.030112/2023. Contrato nº 20230190. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria Jose Borges de Miranda, Cpf nº 838.552.622-68. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade Acará- Açu, Zona Rural, Para o Funcionamento da E.M.E.F. Santa Ana, Localizada na Região de Ribeirinha, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa 7.030113/2023. Contrato nº 20230191. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rebeca Kathryne Correa Silva, Cpf nº 047.742.422-84. objeto:Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua Principal, S/n, Vila Jaturana, Para o Funcionamento da E.M.E.F. Senador Jarbas Passarinho, Localizada na Colônia de Cima, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030114/2023. Contrato nº 20230192. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rosivaldo Magno Cardoso, Cpf nº 014.422.622-73. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade São Francisco do Furinho, Para o Funcionamento da E.M.E.F. São Francisco, Localizada na Região de Ribeirinha, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.090302/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas: G DA S de Souza Comercio e Servicos, CNPJ: 21.565.217/0001-19 pelo valor de: R$1.411.787,11, (um milhão, quatrocentos e onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos; G Abreu da Rocha Filho CNPJ: 36.749.912/0001-08 pelo valor de:R$ 1.471.802,00 ( um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e dois reais); M D Correa De Miranda E Cia Ltda CNPJ: 32.983.754/0001-03, pelo valor de: R$3.469.798,30 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.090302/2023, Processo Administrativo nº 0903022023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e outros para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Prainha, 10 de maio de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 202/2022 Pregão Eletrônico nº 082/2022 D P AGUIAR LTDA. CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 122/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos para exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 663.404,37 (Seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 11.308.834/0001-85. CONTRATO Nº 123/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos para exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.899,80 (Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 124/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos para exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 265.977,40 (Duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ sob o nº 02.407.183/0001-90. CONTRATO Nº 125/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos para exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 6.484,20 (Seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). SILSUL COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 57.359.168/0001-05. CONTRATO Nº 126/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos para exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.866,00 (Mil oitocentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ERGHON SERVICE CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 28.396.397/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2022. Processo Licitatório nº 153/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 021/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Recuperação De 46.000,00 M, De Estrada Vicinal Sariema (Trecho - Redenção À Divisa Com Santa Maria Da Barreiras), Zona Rural Do Município De Redenção/Pa, A Ser Custeada Com Recursos Do Convênio Nº 125/2022- Secretaria De Estado E Transporte - SETRAN E Contrapartida Do Município Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 674/2022, a partir de 13/04/2023 e término em 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada, sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (saco de lixo), reforçado e saco para acondicionamento de resíduo infectante (saco de lixo hospitalar), melhor descrito no Anexo I e no Edital; DATA DA ABERTURA: 24 de maio de 2023, às 10:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender a demanda das unidades gestoras e unidades administrativa do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230103 Valor total R$ 1.332.750,00, Contrato nº 20230104 Valor total: R$ 1.332.750,00