DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAS LTDA CNPJ: 29.751.618/0001-75 no Valor Total de R$ 1.054,60 - GILSON BRITO SANTOS 64213557902 CNPJ: 45.137.754/0001-26 no Valor Total de R$ 51.645,00 - Data da Homologação: 10/05/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-044 PMRP Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Para-Pa. Data de assinatura: 28/04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R. N. Carvalho Supermercado Eireli Contrato nº 202300083 Valor total R$ 51.182,80 Contrato nº 20230084 Valor total R$ 38.399,75 Contrato nº 20230085 Valor total R$ 38.441,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, MONITOR/AUXILIAR, COMBUSTÍVEL, COM SEGURO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO LETIVO DE 2023. Data da Abertura: 23/05/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE TENDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 23/05/2023 às 10:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa W E DA ROCHA LTDA; CNPJ nº 09.618.629/0001-74, no valor de R$ 2.368.453,20 (dois milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/04/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0001/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: W E DA ROCHA LTDA; CNPJ nº 09.618.629/0001-74, no valor de R$ 2.368.453,20 (dois milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº. 20210026; Dispensa de Licitação nº 7/2021-004; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ANA LÍDIA AVELAR AMARAL, CPF: 190.109.152-04. Objeto: Segundo Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20210026 (Locação de Imóvel), até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 12/04/2023. CONTRATO Nº. 20210027; Dispensa de Licitação nº 7/2021-005; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: RILDO DA SILVA PAMPLONA, CPF: 611.791.402-49. Objeto: Segundo Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20210027 (Locação de Imóvel), até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 12/04/2023. CONTRATO Nº. 20210029; Dispensa de Licitação nº 7/2021-006; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO, CPF: 471.437.112-68. Objeto: Segundo Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20210029 (Locação de Imóvel), até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 28/04/2023. CONTRATO Nº. 20220039; Dispensa de Licitação nº 7/2022-002; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratado: JOSINO GEMAQUE LEAL, CPF: 803.954.812-87. Objeto: Primeiro Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220039 (Locação de imóvel), até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 12/04/2023. CONTRATO Nº. 20220067; Dispensa de Licitação nº 7/2022-003; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ 00.297.521/0001- 52. Objeto: Primeiro Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220067 (Locação de imóvel), até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMSIP/SEMED A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023- PMSIP/SEMED; OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que Abrange Programas, Como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA; A Sessão Pública acontecerá às 10:00 hs do dia 23 de maio de 2023, horário de brasília, www.comprasnet.gov.br. edital disponível: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (uasg 455288) e tcm pa - informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023- PMSIP; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a administração pública de Santa Izabel do Pará; A Sessão Pública acontecerá às 10:00 hs do dia 24 de maio de 2023, horário de brasília, www.comprasnet.gov.br. edital disponível: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (uasg 455288) e tcm pa - informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Com Reposição de Peças de Veículos Leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Publicado no D.O.U. Pág. 319, sexta-feira, 31 de março de 2023; DOE/PA Pág. 142, sexta-feira, 31 de março de 2023; Diário do Pará Pág. B10, sexta-feira, 31 de março de 2023. Santa Maria, 10 de maio de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°076/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Tomografia computadorizada sem contraste, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 24/05/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público a Rescisão do Contrato 254/2022 da Chamada Publica nº 026/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Azevedo e Pedrosa Serviços Ltda. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Vascular Para o Pronto Socorro Municipal. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura doreferido termo. Artigo 79, II da lei 8666/93 e alterações posteriores. Santarém/Pa, 10 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 037/2023, Pregão Eletrônico 002/2023 SEMED, divulgada no dia 27/04/2023, no DOU, n° 80 página 297, seção 3. Onde se lê: "R$ 200,00". Leia-se: "199,80". E onde se lê contrato n° 033/2023, Leia-se contrato 033/2023- A. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: U F Aguiar Eireli Vigência: 19.04.2023 a 19.10.2023. Alteração: acréscimo de aproximadamente 25% no valor de R$ 8.911,00 (oito mil e novecentos e onze reais), passando o valor do contrato para R$ 44.557,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 459, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões