DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: J.F. Batista Transporte-ME, CNPJ:29.132.567/0001-01. Vigencia: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor R$ 29.950,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 010-2023PMSDA, Pregão Eletrônico nº 15/2023PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Vencedor(s): M LÚCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO-ME, C.N.P.J. nº 10.717.373/0001-31, Valor Total: R$ 648.865,24(Seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), Vencedor(s): MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J. nº 12.145.041/0001-55, Valor R$ Total(Um milhão e vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) Vencedor(s): B BRANDÃO COMERCIO LTDA C.N.P.J: 27.515.928/0001-65, Valor R$ Total 2.379.435,31(Dois Milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) Vigência 25/04/2023 á 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230234 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): R L PRODUÇOES E ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS (02) HORAS EM ATENDIMENTO AO 20º FESTIVAL DA POROROCA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 22 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230235 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00036 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTA VIVIANE BATIDÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE UMA (01) HORAS E TRINTA (30) MINUTOS EM ATENDIMENTO AO 20º FESTIVAL DA POROROCA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 22 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20220091, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.245,20 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 379.347,68(trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20220092, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 160.113,60 (cento e sessenta mil, cento e treze reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 920.493,54(novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20220254, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 683.421,20 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.740.376,15(três milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20220253, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 407.087,40 (quatrocentos e sete mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.334.551,70(dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 24/05/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Aquisição de Uniformes Escolares dos Alunos do Município de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido na Adesão nº 003/2023-EDUCAÇÃO oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2022. CONTRATADA: INFINITY COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 45.417.758/0001-68. Cont. n° 01-300323/003-AAR-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 124.009,00. T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Cont. n° 03- 300323/003-AAR-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 253.691,40. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.164/0001-75. CONTR AT A DA : INFINITY COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 45.417.758/0001-68. Cont. n° 02-300323/003-AAR-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 289.578,50. T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Cont. n° 04-300323/003-AAR - E D U C AÇ ÃO. VALOR: R$: 591.946,60. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.174/0001-00. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2023; São Francisco do Pará/PA, 30 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230171 ORIGEM: CARONA N° A.2023-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J OÃO DA PONTA. Contratado: F A F DE ARAÚJO-ME, CNPJ 04.420.115/0001-96. Vigência do aditivo: de 25 de abril a 25 de abril de 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, Valor: R$ 530.540,10 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230173 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-00008. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS, CNPJ 28.736.284/0001- 06. Vigência do aditivo: de 03 de abril a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, COM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DE OBRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DE JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 75.150,00 R E T I F I C AÇ ÃO ORIGEM: Na Publicação do Dou Dia 04 de Maio de 2023, Seção 3, DA PÁGINA 248, EXTRATO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ: N°7/2023-00010, LEIA-SE: 7/2023-00011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232136 ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BOSCO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aquisição De Kit De Enxoval, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 258.125,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0008 a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Favorecida: Antonio Sérgio Barbosa de Sousa; Valor: R$ 13.020,00 (Treze mil e vinte reais); Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Cpl e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de ordenador (a) de despesas. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor das empresas: peg pag ltda, cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 1.668.786,72 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e bosco distribuidora de equipamentos e suprimentos de informática ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 687.483,81 ( seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 011/2023, processo administrativo nº 00000025/23 que tem por objeto: Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA .Data da Homologação 09/05/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: preserve coletora de resíduos ltda, cnpj: 09.332.562/0001-07, valor r$ 300.000,00 (trezentos mil reasi), referente ao pregão eletrônico srp nº 017/2023, processo administrativo nº 00000153/22 que tem por objeto: contratação de serviços de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo de hospitalar do hospital municipal, centro de testagem e aconselhamento - cta, centro de especialidades odontológicas - ceo, unidade básica de saúde da zona rural - ubs zona rural e unidades de saúde da família da zona urbana e postos de saúde da zona rural, atendendo as necessidades demandadas pela secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá - pa .Data da Homologação 10/05/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde