DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34, com valor total de R$ 610.366,40 (seiscentos e dez mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); D P AGUIAR LTDA, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$ 1.437.826,00 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais); S A XINGU LTDA, CNPJ 22.312.374/0001-85, com valor total de R$ 156.603,60 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e sessenta centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ 83.929.976/0001-70, com valor total de R$ 429.973,00 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais); BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.437.725/0001-35, com valor total de R$ 15.878,00 (quinze mil oitocentos e setenta e oito reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, com valor total de R$ 124.649,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais); R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, com o valor total de R$ 40.745,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta e cinco reais); CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, com valor total de R$ 12.745,40,00 (doze mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, com valor total de R$ 10.026,00 (dez mil e vinte e seis reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Fa r m á c i a Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 17 de abril de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230287 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE/SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. Assinatura da Ata: 26/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, , INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ R$ 50.047,00 (cinquenta mil e quarenta e sete reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, valor total do vencedor R$ 24.292,50 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, valor total do vencedor R$ 84.845,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº o 27.025.802/0001-02, valor total do vencedor R$ 75.531,00 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais), Open sea fish atacado de produtos alimentícios eireli, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.479.008/0001-22, valor total do vencedor R$ 39.493,00, R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, valor total do vencedor R$ 22.776,50 ( vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do termo aditivo ao Contrato 2021059205, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021, Na Publicação do dia:04/05/23, Edição:84, Seção: 3, Página:249. Aonde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 252.427,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 133, inciso III., da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.579.638,76(três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 252.427,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), o prazo de vigência do contrato até 16 de Maio de 2023 nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.579.638,76(três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230845 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-026FMS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda Me - C.N.P. J. : 06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 82.798,60 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. Tucumã - PA, 10 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230846 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-026FMS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: A R S Lima Eireli - Ltda - C.N.P.J. : 11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 495.885,58 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. Tucumã - PA, 10 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230851 - Origem: Tomada de Preço 2/2023-003PMT . Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e melhoria da iluminação pública em led na Avenida Pará, Rua Maçaranduba, Praça Ronan Magalhães e Cemitério Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Santana & Bandeira Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.135.853/0001-27, no valor total de R$ 1.131.161,93 (um milhão, cento e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 05 de setembro de 2023. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. Tucumã - PA, 10 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 006/2023- SRP/FMS Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada para no fornecimento continuo de Reagentes, Materiais de Laboratório de Análise Clinicas e equipamentos permanentes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FMS. Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 496.224,07; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-70, valor global dos itens R$ 38.884,42; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, valor global dos itens R$ 85.013,28; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ: 12.313.826/0001-90, valor global dos itens R$ 97.896,94; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, valor global dos itens R$ 116.581,65. Vig: 26/04/2023 à 25/04/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3242 no dia 10/05/2023, pág 98 à 104, Código Verificador: 447A3CE0. Ata de Registro de Preços Nº 012/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 009/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada para prestação de serviços de Hotelaria/Hospedagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28, valor global dos itens R$ 2.437.355,00. Vig: 02/05/2023 à 01/05/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3242 no dia 10/05/2023, pág 105 à 108, Código Verificador: CF6C6310. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico -SRP 9/2023-00016, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U Seção 3, página 214, no dia 10 de abril de 2023. Uruará/Pa, 10 de maio de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230019; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230024, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: Lider Moveis Industria e Comercio Ltda; no Valor Total: R$ 3.488.126,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais); Vigência:12 meses, contados de 09/05/2023 à 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 280423-001-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. CONTRATADA: SENHOR M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 36.983.412/0001-36. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Reforma da EMEF Madre Nazarena, Zona Urbana, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Com valor global: R$ 568.042,98 (quinhentos e sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de abril de 2023. Josiclea Barata Pinheiro Palheta-Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 150222-001-PMVN. 1° termo aditivo de prazo de vigência contratual, ao contrato N°150222-001-PMVN pelo período de 12 (doze) meses, originário do pregão presencial N° 9/2021-008-SRP-PP-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: Comercial Rossy Ltda. CNPJ N° 03.416.298/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material Elétrico, para atender as Demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia De Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023.Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230505-001-SEMSA - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR - CNPJ: 37.475.036/0001-31, no valor R$ 594.090,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e noventa reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 10 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230505-002-SEMSA - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ADONTOLOGICO S LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor R$ 27.409,50 (vinte e sete mil e quatrocentos e nove reis e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 10 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230505-003-SEMSA - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: M. A. SOUZA MACHADO ME - CNPJ: 31.109.573/0001-81, no valor R$ 384.027,40 (trezentos e oitenta e quatro mil e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 10 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 066/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Farmácia Básica, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.