DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Farmácia Básica, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 069/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Casmed Comércio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Farmácia Básica, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: J E S Fonseca Comércio, CNPJ 04.707.391/0001-30. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Fa r m á c i a Básica, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 073/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ 11.411.491/0001-80. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Fa r m á c i a Básica, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 091/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos injetáveis visando atendimento dos usuários da UPA 24 Horas, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura04/05/2023. Vigência 05/05/2023 a 05/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 092/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos injetáveis visando atendimento dos usuários da UPA 24 Horas, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura04/05/2023. Vigência 05/05/2023 a 05/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 093/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Casmed Comércio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos injetáveis visando atendimento dos usuários da UPA 24 Horas, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Assinatura 04/05/2023. Vigência 05/05/2023 a 05/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 095/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos injetáveis visando atendimento dos usuários da UPA 24 Horas, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura 04/05/2023. Vigência 05/05/2023 a 05/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 097/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ 11.411.491/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos injetáveis visando atendimento dos usuários da UPA 24 Horas, com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu. Data de assinatura 04/05/2023. Vigência 05/05/2023 a 05/08/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 075/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos nos atendimentos pacientes do Município, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes no âmbito da Rede Municipal de Atenção Primária em Saúde - APS. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 077/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos nos atendimentos pacientes do Município, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes no âmbito da Rede Municipal de Atenção Primária em Saúde - APS. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 078/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ 11.411.491/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos nos atendimentos pacientes do Município, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes no âmbito da Rede Municipal de Atenção Primária em Saúde - APS. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 081/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico para atendimentos a Unidade de Pronto Atendimento de Pronto Atendimento - UPA 24H, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/06/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 082/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico para atendimentos a Unidade de Pronto Atendimento de Pronto Atendimento - UPA 24H, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/06/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 083/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Casmed Comércio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico para atendimentos a Unidade de Pronto Atendimento de Pronto Atendimento - UPA 24H, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/06/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 084/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico para atendimentos a Unidade de Pronto Atendimento de Pronto Atendimento - UPA 24H, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/06/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ 11.411.491/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico para atendimentos a Unidade de Pronto Atendimento de Pronto Atendimento - UPA 24H, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 13/04/2023 a 13/06/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230216 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-015-SEMUTS para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de matérias de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios), visando suprir as necessidades da casa de apoio na capital do estado, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 e a EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Valor registrado R$: 495.059,41, para os ITENS: 01 ao 69 e do 71 ao 86. Validade da Ata é de 10/05/2023 a 10/05/2024. Vitória do Xingu/PA, 10/05/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - MARCOS X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.734.995/0001-78 - Contrato Administrativo nº 20220113; OBJETO: Reforma do conjunto de distribuição de água, construção da guarita, muro, setor administrativo, galpão em estrutura metálica, almoxarife, calçamento, pavimento em bloco sextavado do sistema autônomo de água e esgoto de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 90 dias iniciando em 22/03/2023 a 22/06/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II (caput) e § 1o , Incisos II e IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 22/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220151; OBJETO: Execução de serviços de implantação de rede de drenagem de água pluviais nos Bairros: Bela Vista e Laticínio, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 360 dias iniciando em 18/04/2023 a 13/04/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II (caput) e § 1o , Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 18/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO DE FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-016 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, através do seu pregoeiro oficial, torna público que o menor valor ofertado ficou superior ao valor médio orçado pela administração, onde será feito uma nova pesquisa de mercado para posterior publicação de um novo edital, que objetiva a aquisição de veículos 0 (zero) km motor 1.0 com 4 portas. Realizada no dia 04/05/2023 às 09:00 horas. Sendo declarada fracassada. Vitória do Xingu/PA, 5 de maio de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX Repetição O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) por intermédio de sua Pregoeira, torna público a REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº. 9.2023-014-PMVX; OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente. Nova data de abertura será no dia 25/05/2023 às 09h00m; Vitória do Xingu-PA, 10 de maio de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2023/SEMEC OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SEMEC, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. Data de início da sessão: 25/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 10 de maio de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro