DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00218/2023 - 03.05.23 - CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 157.390,00; CT Nº 00219/2023 - 03.05.23 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 515.515,00; CT Nº 00220/2023 - 03.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 239.815,35; CT Nº 00221/2023 - 03.05.23 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 39.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00225/2023 - 09.05.23 - GUSTAVO X AV I E R GARCEZ - R$ 420.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00219/2022 - OLIVEIRA CUNHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 20.04.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GUSTAVO XAV I E R GARCEZ - R$ 420.000,00. Alagoa Nova - PB, 9 de maio de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA SAO PAULO LTDA - R$ 157.390,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 515.515,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 39.600,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 239.815,35. Alagoa Nova - PB, 28 de abril de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Pavimentação de estradas vicinais - Sítio Camucá; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 183.367,54. Fica desde já o vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 9 de maio de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/P; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 453.528,97. Fica desde já o licitante vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 9 de maio de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamento e mochilas escolares Aquisição de fardamento, mochilas e estojos escolares. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 9 de maio de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA SAO SEBASTIAO S/N, MATA LIMPA, PARA INSTALAÇAO DA CRECHE ANDRE RICARDO PERAZZO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00024/2023. DOTAÇÃO : 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2014 Manutenção do Funcionamento das Creches - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 08/05/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00163/2023 - 08.05.23 - JOSE MARIEL FELIX DOS SANTOS - R$ 12.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 608 1021 1027 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários / Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Convênio 938766/2022 - MAPA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00159/2023 - 05.05.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TRÓFEUS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 2.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2061 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00160/2023 - 04.05.23 - PAULO RICARDO LINS MACEDO - R$ 16.448,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. Areia - PB, 27 de abril de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. Areia - PB, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Secretário de Agricultura DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00024/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00024/2023, que objetiva: LOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA SAO SEBASTIAO S/N, MATA LIMPA, PARA INSTALAÇAO DA CRECHE ANDRE RICARDO PERAZZO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE MARIEL FELIX DOS SANTOS - R$ 12.000,00. NIELSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Secretário de Educaçao DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TRÓFEUS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO RICARDO LINS MAC E D O - R$ 16.448,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros para atender as Diversas Secretarias deste Município. Fundamento Legal:Pregão Eletrônico nº 00004/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00037/2023 - Boa Sorte Comercial Ltda - CNPJ: 03.481.075/0001-20 - Apostila 01 - acréscimo de 6,56%. ASSINATURA: 05.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 481.892,65. Assunção - PB, 10 de maio de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito