DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 07:30 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 10 de maio de 2023. JOELSON SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023. A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023, a CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550 M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140 M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215 M DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ATÉ CRUZAREM COM A AVENIDA TAVARES. AS VIAS SÃO DUPLAS, COM CANTEIRO CENTRAL, E POSSUEM DIMENSÕES VARIÁVEIS, CLASSIFICADAS COMO VIAS DE MÉDIO VOLUME DE TRÁFEGO, COM REVESTIMENTO EM CBUQ. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, Nº 304, Bairro Centro, CEP: 58.400- 270, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande-PB, 10 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16343/2023 163141/2023 R$ 288.000,00 Marco Aurelio de Oliveira Gaudencio . 16338/2023 16377/2023 R$ 288.000,00 Eva Maria Medeiros da C. Silva EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16342/2023 16127/2023 R$ 450.000,00 ESM Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16323/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labclin Laboratorio De Analises Clinicas. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Com A Pessoa Jurídica Labclin Laboratorio De Analises Clinicas Ltda, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 361.579,42. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Ismenia Flavia Graciano Monteiro Andre. Data Da Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16121/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16020/2023/Fms/Sms. Partes: Sms/Pmcg E Galantvet's Comercio Varejista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 10/08/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Demmya Haryssam Menezes Melo. Data Da Assinatura: 09/05/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades participantes do chamamento público para Credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo Ministério da Saúde/MS, cadastradas no SCNES, para compra de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com base nas necessidades complementares de sua Rede e nos preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde-SUS (complementar), e, em conformidade com a ata de julgamento que se encontra nos autos do processo à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, proferiu o seguinte resultado: ENTIDADE HABILITADA: FUNDAÇ ÃO PEDRO AMERICO (HELP) - CNPJ: 06.101.061/0006-36. Campina Grande-PB, 10 de maio de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Capim - PB, conforme Convênio n.° 08730.9430001/22-003 - Ministério da Saúde. LICITANTES HABILITADOS:- APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. - COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME.- CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI. - CONSTRUTORA APODI EIRELI. - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.- ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA.- MD2 ENGENHARIA LTDA.- POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP.- PRIIMEE. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP. - UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.- WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.LICITANTES INABILITADOS: - COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.- DIAS CONSTRUCOES LTDA .- EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA.- FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO. - G S C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.- G S CONSTRUTORA LTDA.- GR CONSTRUTORA EIRELI.- IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI.- J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI.- JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.- LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.- MSM CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI.- PACTO CONSTRUCOES EIRELI.- R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.- RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA.- RM CONSTRUCAO LTDA.- SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA.- TORRES CONSTRUCOES LTDA.- URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/05/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3622- 1135.E-mail: [email protected] Capim-PB, 10 de maio de 2023. ANTONIO JOSE DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2023, para o dia 17 de Maio de 2023 às 09:00 horas; horário de Brasília - DF. Site: portaldecompraspublicas. Cubatí - PB, 10 de maio de 2023. JOYCE CUNHA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Extrato de Prazo de Termo Aditivo Ao Contrato N.° 0023/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2022. Fica prorrogado até 30/04/2024 o prazo para Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica e Controlados Mediante Requisição, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00023/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Recursos: conforme Termo de Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Cubatí - PB, 10 de Maio de 2023. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - ESTADO DA PARAÍBA faz saber a todos que fica REVOGADA a Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 10.2023, cujo objetivo é a contratação de empresa do ramo pertinente para confecção e fornecimento de FARDAMENTOS DIVERSOS. MOTIVAÇÃO: Divergências contidas nas especificações do objeto mencionado nas Pesquisa de Preços e Termo de Referência do instrumento convocatório, comprometendo a lisura do valor estimado da licitação. Com base nos fatos citados, assim como no PARECER emitido pela PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, datado de 08/05/2023, tudo em conformidade aos preceitos contidos no art. 38 - inciso IX combinado com o Art. 49 - caput, da Lei Federal 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2023. Nova Licitação será oportunamente aberta aos interessados. Cuitegi-PB, 9 de maio de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05.2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, conf. CONT. DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL , por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CEF / PMC /PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA SF EIRELI - CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. RAZÃO: Apresentou exigências contidas no subitem 8.5.2 - (Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da Lei...), do instrumento convocatório, exercício 2021, quando o exercício seria o 2022. A CPL, por unanimidade, com fundamento nos preceitos contidos no Art. 48, par 3º, da Lei 8.666/93, concede ao Licitante Inabilitado o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Documentação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo a interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação proferido pela CPL, os trabalhos serão retomados no dia 24.05.2023, às 09h00min, endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br. Cuitegi-PB, 5 de maio de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL