DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAMIAO DINIZ DE LACERDA - R$ 340.933,50; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 44.598,00. Curral Velho - PB, 4 de maio de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Damiao Diniz de Lacerda - CNPJ 05.595.607/0001-85. Ws Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 46.385.061/0001-15. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Curral Velho - PB, 10 de maio de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 29 de maio de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00002/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Recursos Próprios (contrapartida) e Estaduais previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 9 de maio de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE CANCELAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviço de atendimento na unidade mista de saúde DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA, neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 985.500,00. Igaracy - PB, 27 de abril de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças - TIPO B, no município de Itapororoca, conforme Termo de Convênio n.º 483/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 695.100,72 (Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Cem Reais e Setenta e Dois Centavos). Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório, apresentando as certidões de regularidades vigentes. Itapororoca - PB, 10 de maio de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023 MEMORANDO Nº 13.098/2023 E 102.165/2022. CHAVE CGM: FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência pública Nº 11.005/2023, tendo como objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 10.872.280/0001-81 e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e DECLARA INABILITADAS as empresas: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LT DA CNPJ: 07.223.818/0001-12, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 04.290.148/0001-69 e POTENZA CONSTRUÇÕESLTDA CNPJ: 02.760.686/0001-44, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 13.098/2023 E 102.165/2022/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 10 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 10.071/2023 Objeto: Fornecimento de Tênis/ Uniforme Escolar, com a finalidade de uniformizar os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e EBN COM É R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.111.808/0003-88. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2023 - SEDEC/JP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022-SEDUC Signatários: Sra. Maria América Assis de Castro, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Julio Manfredini, pela empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Classificação: 10.101.12.361.5417.102498 10.101.12.365.5417.102682 Natureza: 3.3.90.32 Fonte: 500 -Recursos não vinculados de impostos Vigência: A vigência do CONTRATO será de 3 (três) meses, a contar da sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogada por interesse das partes, se presente qualquer das hipóteses do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.603.524,98 (quatro milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.037/2023 Chave CGM nº 8WLX-RZJ6-RHA8-XVJ1 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 Data da sessão: 24/05/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa-PB, 10 de maio de 2023. JOCEMIR SEVERINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.003/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços buffet completo, lembrancinhas, decoração e atração musical, destinados a festa em comemoração ao dia das mães do Município de Mãe D'água-PB. Valor total estimado da contratação: R$ 52.675,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Data envio das proposta de preços: Início em: 11 de maio de 2023 às 8:30h. Término em: 17 de maio de 2023, às 8:29h que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. Abertura proposta de preços: 17 de maio de 2023 às 08:30h. Julgamento: menor preço preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 10 de maio de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de Material e fardamento Esportivos, destinado as atividades esportivas da secretaria de Cultura, Desporto Turismo e Lazer deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Abertura: 24 de maio de 2023, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 10 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira