DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100267 267 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 29/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 10 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - Valor: R$ 353.193,01. Manaíra - PB, 9 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA. NOTIF I C AÇ ÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - M3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 22.635.788/0001-459 - VALOR: R$ 353.193,01. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Manaíra- PB, 10 de maio de 2023. MANOEL VIRGOLINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: M3 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - Valor: R$ 353.193,01. Manaíra - PB, 9 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.53/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.53/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.011.904,62. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 9 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.54/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.54/2023, cujo objeto CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DA FESTA DO SÃO JOÃO DE MONTEIRO (PB), PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, GARANTINDO-SE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E OBTENÇÃO DE LUCROS SOBRE A COBRANÇA DOS INGRESSOS DO PÚBLICO DO FRONT STAGE, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO FRONT STAGE E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO, NOS LIMITES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEl. DATA DA ABERTURA: 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 10 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo Nº 166/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: C - MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - CNPJ Nº 40.479.340/0001-61. Valor Total: R$ 155.843,80 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 168/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: SUZITAVIA APARECIDA SANTOS DE MORAIS - CNPJ Nº 39.862.043/0001-11. Valor Total: R$ 23.688,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 169/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17. Valor Total: R$ 747.048,56 (setecentos e quarenta e sete mil quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 170/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 24.374.270/0001-20. Valor Total: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 171/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de