DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 02/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 48.106.423/0001-17. Valor Total: R$ 529.307,60 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 172/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: C - MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - CNPJ Nº 40.479.340/0001-61. Valor Total: R$ 7.434,00 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Instrumento: Contrato Administrativo Nº 174/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: SUZITAVIA APARECIDA SANTOS DE MORAIS - CNPJ Nº 39.862.043/0001-11. Valor Total: R$ 2.281,00 (dois mil duzentos e oitenta e um reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 175/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17. Valor Total: R$ 117.019,95 (cento e dezessete mil dezenove reais e noventa e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 176/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 24.374.270/0001-20. Valor Total: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 177/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 02/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 48.106.423/0001-17. Valor Total: R$ 73.696,15 (setenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Espécie: Contrato Administrativo Nº 183/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 02/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 48.106.423/0001-17. Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Loredana Ramos Lopes Cunha - Secretária de Administração. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 00078/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 11.136.197/0001-07. OBJETO: Contratação do cantor Luan Santana para realização de Show na noite do dia 24/06/2023, com duração de 01h20min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA. 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 18 de abril de 2023. CONTRATO N°. 00079/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ N° 27.388.469/0001-04. OBJETO: Contratação da cantora Walkyria Santos para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONT R AT O : 18 de abril de 2023. CONTRATO N°. 00080/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 34.262.043/0001-67. OBJETO: Contratação do cantor Murilo Huff para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 18 de abril de 2023. CONTRATO N°. 00102/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação da cantora Taty Girl para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h20min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 20 de abril de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2023 - PROCESSO Nº 00034/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.136.197/0001-07. OBJETO: Contratação do cantor Luan Santana para realização de Show na noite do dia 24/06/2023, com duração de 01h20min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2023 - PROCESSO Nº 00035/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 27.388.469/0001-04. OBJETO: Contratação da cantora Walkyria Santos para realização de Show na noite do dia 23/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).