DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100269 269 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2023 - PROCESSO Nº 00036/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.262.043/0001-67. OBJETO: Contratação do cantor Murilo Huff para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação da cantora Taty Girl para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h20min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública, para: AQUISIÇÃO DE MILHO VERDE IN NATURA, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA, PB. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda exigida em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, até o dia 01 de junho de 2023, data da sessão de abertura dos envelopes, às 09:30, na sede da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov. br. Santa Rita - PB, 10 de maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que as empresas denominadas CENTRO DE SAÚDE NOVA ESPERANÇA (CLÍNICA ESCOLA), CNPJ N° 02.949.141/0006-95 e o INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), CNPJ N° 21.337.591/0001-67 apresentaram documentação para o credenciamento epigrafado. Comunica também que, após conferência e análise dos documentos a empresa que atendeu aos requisitos do Edital e seus anexos foi o CENTRO DE SAÚDE NOVA ESPERANÇA (CLÍNICA ESCOLA), estando apta à realização dos serviços de diagnóstico de mamografia unilateral e bilateral, para atender aos usuários do SUS do Município de Santa Rita, PB. Santa Rita - PB, 10 de maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, o adiamento da licitação epigrafada, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência. A nova data da sessão fica marcada para às 09:30 do 31 de maio de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santarita. pb. gov.br/ portal-da- transparencia/licitacoes; www.tce. pb.gov. br. Santa Rita - PB, 10 de Maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem No Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O Contrato De Repasse 917489/2021, Operação 1079167-38/2021 E Projeto Em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Dotação: Recurso Federal: 05.000 Secretaria De Infra-Estrutura - 15 451 2038 1009 Construir E Recuperar Calçamentos, Meio-Fio E Linha Dágua - 192 4.4.90.51 00 1.700.0000 Obras E Instalações. Vigência: até 28/10/2023. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 8701/2023 - 28.02.23 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 582.284,54 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Contratação de Empresa Para a Construção da 1° Etapa Do Campo de Futebol no Distrito de Cacimbinha, Município de São João do Tigre - PB, Conforme o SICONV N° 916041/2021 e OP: 1078688-75. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001-04 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. Assinatura: 29.03.23 OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Distrito de Cacimbinha, Localizado no Município de São João do Tigre - PB, Conforme o Convênio SICONV N° 924852/2021 e OP 1081963-51/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 6301/2022 - JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 17.02.23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 9/2022, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São João do Tigre - PB, conforme o Contrato de Repasse 917489/2021, OPERAÇÃO 1079167-38/2021 e Projeto em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 582.284,54. São João do Tigre - PB, 28 de fevereiro de 2023 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 140/2023 .Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA (CNPJ nº 36.786.488/0001-71); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 172.456,50 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Augusto Jorge Saraiva de Oliveira - Pela Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 141/2023 . Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DANTAS, (CNPJ nº 12.160.512/0001-02); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: de R$ 50.000,40 (cinquenta mil e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Marcos Antônio Dantas - Pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 142/2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: PANIFICADORA POPULAR EIRELI (CNPJ nº 41.665.433/0001-43); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 130,660,00 (cento e trinta mil e seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Geoni Ferreira Maia - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para UNIDADE MISTA DE SAUDE de SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB de acordo com a PROPOSTA 10785.644000/1220-01, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentarias em acrílico (Totais e parciais, superiores e inferiores, próteses totais mandibular/total, maxilar/parcial mandibular removível/e/ou próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento), conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e- mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 9 de maio de 2023. THAINÁ APARECIDA SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretária Municipal de Saúde para o Município de São José de Espinharas-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): WELLINGTON CEZAR BALTAZAR CAMELO DE SOUZA, CNPJ nº 25.279.413/0001-88 - Valor R$ 46.800,00. São José de Espinharas - PB, 9 de Maio de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, proveniente da Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhados no referido processo. VIGÊNCIA: até 09/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00169/2023 - 09.05.23 - ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0001-00 - R$ 203.830,53; CT Nº 00170/2023 - 09.05.23 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 06.328.947/0001-02 - R$ 203.758,42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO N° 00208/2021 - CPL; TOMADA DE PREÇO 00002/2021; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, CNPJ nº 08.924.052/0001-66, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, representada pelo Senhor Eduardo Cury D'avila Lins, CNPJ Nº 08.930.336/0001-65, com objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços mensais de publicidade, para atender as necessidades publicitárias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. DO PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do encerramento da vigência do aditivo em vigor (31/05/2023) até (31/05/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023.