DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100270 270 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos odontologicos, adentendo desta forma as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00067/2023 - 05.05.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 33.288,20; CT Nº 00068/2023 - 05.05.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 9.750,00; CT Nº 00069/2023 - 05.05.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 18.785,70; CT Nº 00070/2023 - 05.05.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 10.842,66; CT Nº 00071/2023 - 05.05.23 - HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTAC AO DE PRODUTOS DE HIGIENE PES - R$ 39.600,00; CT Nº 00072/2023 - 05.05.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.995,00; CT Nº 00073/2023 - 05.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 120.363,60; CT Nº 00074/2023 - 05.05.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.592,50; CT Nº 00075/2023 - 05.05.23 - JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 8.920,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00061/2023 - 27.04.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 167.735,70; CT Nº 00062/2023 - 27.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 93.162,80; CT Nº 00063/2023 - 27.04.23 - HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 42.420,65; CT Nº 00064/2023 - 27.04.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.816,74. DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, ADENTENDO DESTA FORMA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 33.288,20; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.995,00; DENTAL MARIA LTDA - R$ 10.842,66; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 120.363,60; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 9.750,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 18.785,70; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.077,70; HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PES - R$ 39.600,00; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 12.880,00. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 93.162,80; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 167.735,70; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.816,74; HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 42.420,65; PHARMAPLUS LTDA - R$ 16,50. São Miguel de Taipu - PB, 25 de Abril de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de verduras e frutas diversas para atender a demanda das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: Material de Consumo: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00055/2023 - 17.04.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.213,80; CT Nº 00056/2023 - 10.05.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 35.966,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W . E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 8 de Maio de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 10 de Maio de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa(s) especializadas para prestação dos serviços de estrutura física para realização de eventos oficiais e tradicionais realizados deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 2042 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2044 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 27 812 1008 2046 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 10/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00086/2023 - 10.05.23 - DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - R$ 25.000,00; CT Nº 00087/2023 - 10.05.23 - ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 42.400,00; CT Nº 00088/2023 - 10.05.23 - MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - R$ 441.650,00; CT Nº 00089/2023 - 10.05.23 - JOSE DIMAS DE PAULA AMARAL - R$ 27.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0049/2021. Tomada de Preços Nº 009/2021, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Revitalização do Parque Ecológico no Município de Natuba/PB, conforme especificações do Projeto Básico, Proposta nº 005495/2019, do Ministério do Turismo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 180 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializadas para prestação dos serviços de estrutura física para realização de eventos oficiais e tradicionais realizados deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 42.400,00; DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - R$ 25.000,00; JOSE DIMAS DE PAULA AMARAL - R$ 27.400,00; MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - R$ 441.650,00. Natuba - PB, 10 de Maio de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Processo Licitatório nº 63/2023 Data da abertura: 24 de maio de 2023. Data/horário de ínicio de recebimento das propostas: 11/05/2023 às 07:30. Data/horário de término de recebimento das propostas: 24/05/2023 às 08:15 horário de início da disputa: 08:30 horas. Local: www.bllcompras.com/Home/Login . Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o fornecimento de bens, de forma parcelada, através de registro de preços para futuras e eventuais aquisição(ões) de luminárias, materiais auxiliares e serviço de mão de obra para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - TCT-PRF-080/2022 para implementação de ações de eficiência energética no Sistema de Iluminação Pública do Município de Alto Piquiri/PR, observando as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Regime Contratação: Compras e Serviços. Valor Estimado: 1.370.780,24(um milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Condições de pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura de Alto Piquiri, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri - PR, 10 de maio de 2023. LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS D ES P AC H O Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 335/2023 Partes: Município de Arapongas VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CNPJ sob o nº. 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CPF sob nº. 083.186.929-18. Credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito