DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100271 271 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 025/2023 - Processo Administrativo Nº 44/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ADÃO RAIMUNDO - MEI - CNPJ nº 29.114.558/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2023; LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - CNPJ nº 18.153.504/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023; PRF COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ nº 44.546.768/0001-30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2023. Valor Total R$ 223.588,90 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 04 de maio de 2023 e se encerra em 04 de maio de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PREGÃO N° 089/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165 2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 467/2022,1° TERMO ADITIVO Ante ao equívoco no extrato de contrato, publicado no dia 10/05/2023 no Diário Oficial da União, seção 03, página 88; Diário do Estado, Folha de Londrina e Diário Oficial do Município de Arapongas. Onde se lê: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Leia-se: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PELA LEI 13019/2014 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 03/2023 - Chamamento Público Para Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, Pela Lei 13019/2014 e Suas Alterações, Para Repasse Através de Termo de Colaboração de Recursos Oriundos de Arrecadação do Imposto de Renda Ano 2022, Para Entidades Credenciadas Ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Bandeirantes-Pr. Poderão participar as OSC sediadas na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná e que tenham por objeto atendimento às pessoas idosas em situação de riscos e vulnerabilidade social, considerando o disposto no inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 10/05/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 16/06/2023, no mesmo endereço supracitado. Bandeirantes, 9 de maio de 2023. CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA Diretora do Departamento de Licitação O Município de Bandeirantes e o Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes, Estado do Paraná, nos termos do Decreto Municipal e Artigo 24 e 25 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, do Estado do Paraná e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, avisa aos interessados que estará recebendo, à partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Paraná e no Diário Oficial da União, documentação para Credenciamento Destinado à Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Para Execução de Procedimentos Especializados Em Anestesiologia (Portes 1, 2 e 3) Para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes-Pr. O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações, situado na Rua Frei Rafael Proner n 1.457 Centro - Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. Fica designada inicialmente a data de 07 de junho de 2023, às 08h30min para a abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento. Bandeirantes - PR, 9 de maio de 2023. JOYCE FERREIRA PARPINELLI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Prestação de serviços contínuos de por intermédio de empresa especializada no Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis para os veículos e equipamentos da frota pública da Administração Direta, Indireta, Autárquica e outros Poderes do Município de Campo Largo, prestados por Postos de Combustíveis Credenciados no município de Campo Largo e Estados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado (chip), e disponibilização dos combustíveis (Diesel, Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum,Arla32. NOVA DATA DE ABERTURA: 24/05/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 24/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Republicado por ter saído no DOU de 28/04/2023, Seção 3 - pág. 320. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Aquisição de Tendas, Barracas, Lavatórios, Bancas Móveis e Balanças. ABERTURA: 24/05/2023 08h30. DISPUTA: 24/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. Informações Complementares: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 1000216). FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Contratação de empresa especializada de para prestação de serviços de locação de soluções de segurança de redes corporativas, instalação e configuração, com disponibilização de equipamentos para o atendimento da Prefeitura Municipal de Campo Largo. ABERTURA 24/05/2023 08:30h e DISPUTA 24/05/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 18/2023 Pavimentação da Estrada Rural São Roque Lopeí, no Distrito de Sede Alvorada. Sessão Pública: 16 de junho de 2023 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 1.395.151,24 O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de maio de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 MODALIDADE: Tomada de preços OBJETO: Obra Pista de Atletismo - Contrato de Repasse OGU 9 1 3 1 1 9 / 2 0 2 1 / M C I DA DA N I A / C A I X A ABERTURA: As 09h00m de 29/05/2023 LOCAL: Av. Minas Gerais, 301- Centro Cornélio Procópio-PR DISPONIBILIDADE EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007. Cornélio Procópio, 9 de maio de 2023 MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Membro da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional, para utilização na unidade de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Eu, Nery Maria, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 60/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO parcialmente o referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 16.801.595/0001-14, Lote 01, Itens 15, 16, 17, 23, 24, no valor total de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29, Lote 01, Itens 2, 7, 22, no valor total de R$ 7.914,68 (Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Oito Centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 9 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de tiras de testes para atender as demandas judiciais de tiras freestyle optium conforme solicitação da secretaria municipal de saúde - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Eu, Nery Maria, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 66/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - ME, CNPJ Nº 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 14.076,00 (Quatorze Mil e Setenta e Seis Reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 8 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de produtos de limpeza para utilização nas unidades e veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Eu, Nery Maria, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: MULTI ACAO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 73.244.337/0001-18, no valor total de R$ 74.321,00 (Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 8 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito em Exercício