DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Perfuribel Poços Artesianos Ltda - CNPJ/MF n° 04.949.630/0001- 68.Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Dois Vizinhos/Pr, Com recursos do Convênio Plataforma+Brasil Nº 907051/2020 Com a Fundação Nacional De Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Proposta nº 023962/2020.Valor: LOTE 01 - R$ 246.415,60 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).Prazo de Vigência: 7 (sete) meses.Data de Assinatura: 04 de maio de 2023. Contrato 091/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023.Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Perfuribel Poços Artesianos Ltda - CNPJ/MF n° 04.949.630/0001-68. Objeto:Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Dois Vizinhos/Pr, Com recursos do Convênio Plataforma+Brasil Nº 907051/2020 Com a Fundação Nacional De Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Proposta nº 023962/2020.Valor: LOTE 02 - R$ 266.843,86 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).Prazo de Vigência: 7 (sete) meses.Data de Assinatura: 04 de maio de 2023. Contrato 092/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023.Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Perfuribel Poços Artesianos Ltda - CNPJ/MF n° 04.949.630/0001- 68.Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Dois Vizinhos/Pr, Com recursos do Convênio Plataforma+Brasil Nº 907051/2020 Com a Fundação Nacional De Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Proposta nº 023962/2020.Valor: LOTE 03 - R$ 268.828,48 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).Prazo de Vigência: 7 (sete) meses.Data de Assinatura: 04 de maio de 2023. Contrato 093/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023.Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Perfuribel Poços Artesianos Ltda - CNPJ/MF n° 04.949.630/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Dois Vizinhos/Pr, Com recursos do Convênio Plataforma+Brasil Nº 907051/2020 Com a Fundação Nacional De Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Proposta nº 023962/2020.Valor: LOTE 04 - R$ 271.261,15 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos).Prazo de Vigência: 6 (seis) meses.Data de Assinatura: 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 04/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 12/05/2023 até 26/05/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 26/05/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRONICOS PARA A SEGURANÇA MUNICIPAL. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os serviços deverão ser executados no Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 09/05/2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 A Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 04/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 12/05/2023 até 25/05/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 25/05/2023. REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os serviços deverão ser executados no Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Figueira, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA Prefeitura Municipal de Figueira, em 09/05/2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Republicação Tipo: Menor Preço/Por Item Locação de caminhões e maquinários por diária, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza dos canais de macrodrenagem do município de Guaratuba. O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 25 de maio de 2023 ás 13:00 horas. Data da sessão: 25 de maio de 2023 ás 13:00 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected], telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8787. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 9 de maio 2023. TAIANA BERNARDO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Oficineiros sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para realizar oficinas nos serviços de Proteção Social Básica para o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), PAIF (serviço de proteção e atendimento integral a família), PBF (Programa Bolsa Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e nos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), PAEFI (serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos), MSE (Medidas Socioeducativas) e LA (Liberdade Assistida)., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Credenciamento de Pessoa Jurídica. Valor TOTAL da Proposta: R$ 363.338,50 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos). Protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação: A partir da publicação até o dia 26 de maio de 2023 às 17h00min - para a primeira abertura dos envelopes, que ocorrerá no 5º dia útil (02/06/2023) às 14h00min, na sala de licitações (Praça Três Poderes, n.23). Demais credenciamento terão sua abertura conforme Edital. Permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 26 de maio de 2023 à 25 de maio de 2024 (12 meses). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de maio de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023 Registro de Preços para aquisição de veículos zero km para integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Resolução SESA 858/2022, com complementação de recursos livres, com entrega em até 45 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 662.976,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/05/2023 (vinte e quatro dias de maio de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/05/2023 (vinte e quatro dias de maio de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/05/2023 (vinte e quatro dias de maio de 2023). Local da realização da licitação: Online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de maio de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 987637 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023 Tendo em vista a revogação do pregão nº 16/2023, a Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 18.378,00 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 10 de maio de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 987637 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 18.378,00 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 10 de maio de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim Olinda através do Pregoeiro e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 001 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público, que fará realizar no dia 24 de Maio de 2023, às 09h00min horas no endereço, Siqueira Campos, 83, Jardim Olinda-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação de Pregão Presencial nº 17/2023. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado e no Portal da Transparência do Município. Objeto: aquisição de um veículo de 05 passageiros, sedan zero km ano/modelo 2023/2023, contendo ar condicionado, direção elétrica, motorização mínima 1.0 para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde. Jardim Olinda, 10 de Maio de 2023. LUCIMAR DE SOUZA MORAIS Prefeita