DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100274 274 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/05/2023 às 14:00h. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 074/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar, às 14h00min do dia 26 (maio) de maio de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, do tipo menor preço global, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, para: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Revitalização de Calçadas Pública em Trechos das Ruas Júlia da Costa, Hugo Simas, José Antônio Temporão e Professor Cleto, circundando a praça Eufrásio Corrêa, na região Central do Município de Paranaguá/Pr, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como nas normas técnicas aplicáveis. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 338.984,61(trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) A Pasta Técnica, o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1788. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 10 de maio de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 58/2023 OBJETO: : Concessão de direito real onerosa de uso de espaço público para fins exclusivamente destinados ao comércio de alimentícios e/ou similar, o espaço público a ser concedido faz parte do imóvel situado no Loteamento Cidade de Paula Freitas, no Distrito de Paula Freitas/PR, terreno rural, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória/PR, sob a Matrícula nº 13.738, Quadra n.º 03, Lote 05, com área destinada a concessão espaço denominado Bar da Bocha, no espaço maior da estrutura da Cancha de Bocha. Entrega da Habilitação e das propostas: até 12/06/2023 às 08h30min. Abertura dos Envelopes: dia 12/06/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br, E-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PRocesso Licitatório nº 59/2023 OBJETO: Concessão de direito real onerosa de uso de espaço público denominado Quiosque da Praça Amadeu Olivetti, para fins exclusivamente destinados ao comércio de alimentícios e/ou similar, está localizado no centro da cidade de Paula Freitas- PR, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória/PR, sob a Matrícula nº 13.735, são 02 (dois) lotes de terreno urbano sob nº 04 e 07, Quadra nº 32. Conforme características e especificações admitidas no Projeto Básico (Anexo VI) e conforme Mapa de Localização (Anexo XI), os quais são partes integrante do Edital. Entrega das propostas: até 13/06/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 10 de maio de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALADORA (SELADORA) DE BANDEJAS AUTOMÁTICA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL 911016/2021 - SICONV 22000, DESTINADOS À COAFAPI (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHÃO), EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: De 11/05/2023 Até 25/05/2023. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/05/2023. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 25/05/2023. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 25/05/2023, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 23 de maio de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 94/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa para serviços de conservação e manutenção rotineira de pavimento asfáltico da malha viária do Município. Valor Máximo: R$ 30.747.765,93. Mais informações serão fornecidas bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com sede a Rua Franco Grilo, 628 Oficinas, ou pelo telefone (42) 3220-1018 (ramal 2132) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de maio de 2023 Secretário Municipal de Serviços Públicos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico no13/2023, que se realizaria no dia 19 de maio de 2023, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de maio de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 14/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico no 14/2023, que se realizaria no dia 22/05/2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para Registro de Preços para eventuais aquisições DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS para a Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de maio de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de finalização e acabamentos (etapa final) do Edifício do Departamento Municipal de Educação e Cultura e sede do Conselho Tutelar, situado na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Conrado Jeremias Schuhli, s/n, bairro Centro, Município de Porto Amazonas-PR, conforme quantidades e características constantes nos anexos do presente Edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 30 de maio de 2023 às 09:00 horas. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09h15min. do dia 30 de maio de 2023. Valor Global Máximo: R$ 300.474,38 (trezentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 10 de maio de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 08h do dia 29/05/2023. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 29/05/2023. Valor Global Máximo: R$ 848.512,04 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e doze reais e quatro centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 10 de maio de 2023. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Primeiro de Maio, Convênio Plataforma + Brasil nº 926025/2022/MAPA, Processo nº 21000.025877/2022-05, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 03/2023 FISCAL: Edilson Devéquio FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se