DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 03/2023 FISCAL: Edilson Devéquio FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Primeiro de Maio, Convênio Plataforma + Brasil nº 926025/2022/MAPA, Processo nº 21000.025877/2022-05, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 03/2023 FISCAL: Edilson Devéquio FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Primeiro de Maio, Convênio Plataforma + Brasil nº 926025/2022/MAPA, Processo nº 21000.025877/2022-05, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 21.217,00 (vinte e um mil duzentos e dezessete reais). REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 03/2023 FISCAL: Edilson Devéquio FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: METALMECANICA ARAUCARIA LTDA Valor......: R$ 17.000,00 Vigência...: Início: 09/05/2023 Término: 09/05/2024 Licitação..: Pregão Nº.: 16/2023 Recursos...: Dotação: 491 - 1 . 14002 . 20 . 608 . 15 . 2.56 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto.....: Aquisição de Uma Colhedora de Forragens (Ensiladeira), e Um Conjunto de Área Total para Silagem, os quais serão empregados na cadeia produtiva da agricultura e pecuária familiar, desenvolvendo técinas de melhoria da fertilidade do solo agrícola, auxiliando o desenvolvimento das cooperativas, visando assegurar e incentivar o desenvolvimento rural sustentável do município, com apoio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta Nº 570461/2021 Convênio MAPA Nº 925225/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: COLONHESI & CIA LTDA Valor......: R$ 59.000,00 Vigência...: Início: 09/05/2023 Término: 09/05/2024 Licitação..: Pregão Nº.: 16/2023 Recursos...: Dotação: 491 - 1 . 14002 . 20 . 608 . 15 . 2.56 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto.....: Aquisição de Uma Colhedora de Forragens (Ensiladeira), e Um Conjunto de Área Total para Silagem, os quais serão empregados na cadeia produtiva da agricultura e pecuária familiar, desenvolvendo técinas de melhoria da fertilidade do solo agrícola, auxiliando o desenvolvimento das cooperativas, visando assegurar e incentivar o desenvolvimento rural sustentável do município, com apoio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta Nº 570461/2021 Convênio MAPA Nº 925225/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023/PMSIO O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO que estará a partir desta publicação 09 de maio de 2023 até a data de 12 de junho de 2023, estará Adquirindo Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a Resolução Nº 26 - FNDE, de 17/06/2013. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital estará disponível a partir de 09 de maio de 2023, e ainda a qualquer tempo, no portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR 8 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo nº 81/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por global, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Odontológicos, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, quando necessários, calibração e teste de segurança elétrica dos equipamentos instalados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com recursos próprios, estaduais e federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 23 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.676,18 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviço de urbanização, galerias, sinalização de trânsito e ensaios, nas seguintes ruas do bairro Santa Fé e Quadra 4A: conforme Contrato FINISA n.º 0610915-80. Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 20 de abril de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Secretária Municipal de Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos; a) Licitação Nº: 03/2022 - TP b) Modalidade: Concorrência c) Data da Homologação: 09/05/2023 d) Data da Adjudicação: 09/05/2023. Objeto da Licitação: Construção da nova escola padrão FNDE com 13(treze) salas de aula, no centro de São João do Triunfo, convênio do FNDE firmado entre o Governo Federal e o município de São João do Triunfo - PR. Empresa: JCM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 84.989.722/0001-00. Lote único: Valor: R$ 9.501.807,96 (nove milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). São João do Triunfo, 9 de maio de 2023. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para manutenção e suporte para Sistemas web do município no âmbito da Gestão Tributária, envolvendo a sustentação e evolução de todos os seus módulos, contemplando módulos de gestão do IPTU, gestão do ISSQN, receitas diversas, contribuição de melhoria, gestão de arrecadação, dívida ativa, fiscalização fazendária, fiscalização de obras e posturas, Central de Atendimento e Cobrança, Portal do Cidadão, Fiscalização Mobiliária Mobile, Gestão de ITR e contratação de sistema web de Emissão e Gestão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica conforme o padrão SPED, atendimento ao contribuinte, cadastro mobiliário inteligente integrado com a RedeSim, Relatórios Gerenciais (B.I.), Aplicativo Mobile com Serviços ao Cidadão, prevendo implantação dos módulos novos, treinamento aos usuários quando necessário, suporte técnico, customizações e atualização mensal do sistema, bem como obrigatoriedades legais impostas durante a vigência contratual, prevendo cessão de direito de uso permanente com fornecimento dos códigos fontes, para uso da Prefeitura, Secretarias e suas Autarquias. Aberturas de Propostas: 24 de maio de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6841 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de maio de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário calcítico. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 25 de maio de 2023. Início da Sessão: 25 de maio de 2023 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 164.936,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais). Comissão Julgadora: Constituída pela Portaria Nº 233/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 10 de maio de 2023. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira