DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bairro: Maurício de Nassau, Caruaru/PE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado para guarda dos insumos utilizados pelo Programa IGD-PAB e pelo FMAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de propriedade da Sr. Bernardo de Lima Barbosa, inscrita no CPF (MF) nº 031.276.214-34, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do parecer da PGM. Caruaru, 10 de maio de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 00020/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada de kits pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de educação de Feira Nova - PE. Valor: R$1.390.986,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 8 de maio de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 Processo nº 0117/2022-CPL. Objeto: o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis de origem animal e embutidos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá. Empresa: SDM DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº45.277.978/0001-33. Localizada na Rua Tavares de Araújo S/N, Centro, CEP: 57840-000 Santana do Mundau - AL. Valor Global: R$673.427,75 (seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Empresa: UNA DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº33.204.941/0001-04. Localizada na Granja São José - BR 101 Km 185, Palmares - PE. Valor Global: R$215.872,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais). Empresa: TRANSROCA COMERCIAL. CNPJ Nº04.159.635/0001-97. Localizada na Av. Presidente Kennedy, 422, IPSE, Recife - PE. Valor Global: R$217.931,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos e trinta e um reais). Empresa: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS. CNPJ Nº29.446.528/0001-70. Localizada na Av. Mario Henrique Mafra, 420 - Loja 3 - Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata - PE. Valor Global: R$57.166,25 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI. CNPJ Nº06.536.960/0001-57. Localizada na Rua São Domingos, 337, São José - Garanhuns - PE. Valor Global: R$10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais). Lotes fracassados: 5, 11, 20, 22. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 10 de maio de 2023. Gravatá, 10 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Unilateral ao Contrato nº 166/2022 - PROCESSO Nº 109/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 027/20. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo n°166/2022, firmado em 20 de dezembro de 2022, cujo objeto foi a "contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa no Município de Gravatá/PE", com fulcro nos artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.876.135/0001-65. Data de assinatura: 10/05/2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 33/2023 Processo Licitatório N° 080/2023- Através do Portal bnc.org.br Objeto: Registro De Preço para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas para efetuar análises coprológicas, análise microbiológicas, análises de líquidos biológicos, análise toxicológicas e monitorização terapêutica, com emissão de seus respectivos laudos por equipe qualificada e registrada nos órgãos competentes, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo i, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 277.572,00. Início de Acolhimento de proposta: 11/05/2023 as 08:30h. Abertura de Propostas: 23/05/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 23/05/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 10 de maio de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 033.2023.PE.011.EPC-SDE. Pregão Eletrônico nº 011.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.828.068,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e oito reais e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/05/2023 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2023. JOÃO MARIANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 045.2023.PE.015.EPC-SAS. Pregão Eletrônico nº 015.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ORDINÁRIA E EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.937.527,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e sete reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/05/2023, às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo E-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2023. CLAUDEMIR GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO N° 007/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Valor Total Estimado: R$ 5.864.919,49 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais, quarenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15 de maio de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 26 de maio de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 10 de maio de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 038/2023 - PREFEITURA. Considerando a necessidade de retificação no Termo de Referência, anexo ao edital em epígrafe, fica ADIADA a data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa do dia 15/05/2023 para o dia 24/05/2023, às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do novo edital e informações no endereço eletrônico da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: 81- 36391156 - ramal 29. Macaparana/PE, 10 de maio de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 53/2023 - Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reposição de Pavimento em Paralelepípedo e Recuperação de Calçadas de Concreto, em Diversas Localidades do Município de Maraial/PE, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). Valor global: R$ 901.041,20. Data e local da sessão de abertura: 30/05/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial - PE (CEP: 55.405-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Maraial (PE), em 10 de Maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 Compras. Contratação de uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Maraial, Incluindo todas as suas Secretarias, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Educação, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 2.806.700,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/05/2023 até às 09h:30min do dia 25/05/2023. Abertura da Sessão de lances: 25/05/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 10 de Maio de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade Nº 003/2023. Processo N° 015/2023 - CPL - Objeto: Contratação da cantora Priscila Senna para realizar show na festa de comemoração aos 190 anos de emancipação politica do município no dia 16/05/2023 às 19h30min. Homologo/Ratifico em favor da empresa PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSIC, sediada na Av. Edilson Brasil Soares, 830, Sapiranga, Fortaleza/CE, CNPJ nº 34.284.509/0001-25, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Amparo Legal: inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. Maiores informações na sala da CPL sito a Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata. Nazaré da Mata, 10 de maio de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito