DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100279 279 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 011/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio Medicinal e Ar Medicinal para uso em pacientes (Cilindros em regime de Comodato) para uso nas Unidades Básicas de Saúde, no atendimento de Urgência e Emergência da Unidade Pré-Hospitalar Nível 1 - SAMU e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 162.152,00. Recebimento das propostas: até 23/05/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2023 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 233, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo Nº: 009/2023 Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras, destinados a secretaria municipal de educação e as escolas da rede municipal de ensino de rio formoso (pe), conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i ao edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 24/05/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 318.547,90 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Rio Formoso/PE, 10 de maio de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira CPL RESULTADO DE JUGLAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - SAÚDE. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto da presente a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, sob Proposta de Nº 11286.235000/1220-02, destinados a atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (HOSPITAL MUNICIPAL), conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no Anexo I ao Edital. Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA 31.070.140/0001-60 01 R$ 7.110,24 . VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 20.008.831/0001-17 03,05 R$ 4.759,27 . K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 21.971.041/0001-03 04 R$ 850,00 . JARAGUA MERCANTIL LTDA 13.390.706/0001-59 06 R$ 282.521,30 . TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA 44.522.089/0001-21 08 R$ 34.900,00 Rio Formoso/PE, 10 de maio de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO: 003/2023. COMISSÃO: Chamada publica 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para realização de exames de ultrassonografia, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo III). Valor máximo aceitável: Valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 24/05/2023 ÁS 10:00 hs. Tupanatinga, 9 de Maio de 2023. JOSE AIRES DE MOURA ALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 013/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliário, destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica do município de Vicência/PE, com recursos oriundos das propostas Nº. 10566.414000/1220-05 do Ministério da Saúde. Valor Estimado R$ 30.323,00 (trinta mil trezentos e vinte e três reais). Recebimento de Propostas a partir: 11/05/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/05/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e- mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 10 de maio de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Processo nº 115/2022 A Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 69.968.238/0001-01, à vista das normas estabelecidas no instrumento convocatório, assim como na análise técnica e jurídica, decide por CONHECER DO RECURSO, para no mérito NERGAR-LHE provimento, mantendo a empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, como vencedora do certame. Neste sentido, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, localizada na Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, nº 3995, Loja 27, Casa Caiada, Olinda-PE., pelo valor global de R$ 13.498.082,35 (treze milhões quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vitória de Santo Antão, 10 de maio de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2023 Proc. Adm. nº 023/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para serviços de pensão em Teresina para pessoas carentes do Município, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir de 12/05/2023. Encerramento: 24/05/2023 às 08h. Disputa de preços: 24/05/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL e www.novobbmnet.com.br, que deverão solicitar via: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3627/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: aditivar os quantitativos e vigência do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor Global Aditivado: R$ 570.394,89 (Quinhentos e Setenta Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/09/2023 - 04 (quatro) meses, da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Administrativo nº 164/2023. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Tomada de Preços abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nº 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação para tempo integral da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro, zona urbana, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros recursos próprios. Data da abertura: 30 de maio de 2023. Valor previsto: R$ 1.033.984,47 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Hora da abertura: 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro; Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 8 de maio de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa ABERTO, no dia 23/05/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLÍNIA - PI. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia (PI), 10 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro